Resultados - Marcos Martins Advogados

ANPD publica Guia Orientativo sobre a LGPD

1 de junho de 2021

Camila Vieira Guimarães Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão que fiscaliza o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (L…

Lei determina o afastamento de gestantes das atividades presenciais durante a Pandemia

1 de junho de 2021

Monique Vieira LessaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 12/05/2021 entrou em vigor a Lei nº 14.151/21, que garante às empregadas gestantes o afastamento de suas atividades presenciais…

STF decide pela constitucionalidade do DIFAL exigido das empresas optantes do Simples Nacional

31 de maio de 2021

Alana DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo último dia 11, o STF fixou a tese de que é constitucional a exigência de diferencial de alíquota – DIFAL do ICMS das empresas optantes…

Podcast “Direito ao Negócio” episódio #4 – Indústria Têxtil

28 de maio de 2021

O quarto episódio do Podcast “Direito ao Negócio” está no ar”!!A pandemia da Covid-19 mudou a realidade das empresas em 2020. Muitas tiveram que se readaptar, inclusive a indústria têxtil, segmento…

Pandemia faz busca por testamentos e planejamento sucessório dispararem

27 de maio de 2021

Artigo da Dra. Thais Cordero, publicado no portal Rota Jurídica, traz discussões sobre o aumento da procura por planejamento sucessório e testamentos durante a crise da Covid-19. A advogada destaca os…

Lojistas participam nesta quinta-feira do Dia Livre de Imposto com produtos com até 70% de redução no preço

26 de maio de 2021

Em matéria publicada pelo Portal O Dia, Ângelo Ambrizzi, advogado do escritório, traz uma visão empresarial do movimento sobre o Dia Livre de Impostos e fala da importância de revermos toda a legislaç…

CCJ da Câmara aprova parecer da Reforma Administrativa

26 de maio de 2021

Em matéria publicada pelo Portal IG Economia, a advogada do escritório, Ariadne Velosa fala sobre aprovação do texto-base da Reforma Administrativa. A advogada pontua a insegurança jurídica sobre o fi…

A usucapião extrajudicial como meio de regularização rápida da propriedade de bens

26 de maio de 2021

Natália Fioravanti SalvadoriAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade de bens e, também, um importante instrumento para regulariz…

Dia Livre de Impostos: Como a data conscientiza sobre a excessiva carga tributária no Brasil?

25 de maio de 2021

Artigo do Dr. Ângelo Ambrizzi para o Portal Revista Varejo Brasil, importante veículo de comunicação do setor varejista. O advogado fala sobre a importância do Dia Livre de Impostos, e a necessidade d…

Dia Livre de Impostos: Como a data conscientiza sobre a excessiva carga tributária no Brasil?

25 de maio de 2021

Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA carga tributária nacional é excessiva. O Brasil é o 14º país que mais arrecada impostos no mundo e o que menos retorna benefícios par…

STF define a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

24 de maio de 2021

Alana DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo último dia 13, o STF julgou os Embargos de Declaração no Recurso Especial relativo à discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cál…

Recuperação Judicial: TJSP homologa plano pela aplicação do Cram Down

21 de maio de 2021

Vitor José Ferreira do CoutoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm recente julgado, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo[1] manteve decisão do juiz de primeiro grau confirmando a…

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