Resultados - Marcos Martins Advogados

STF retira pauta julgamento acerca da contribuição previdenciária sobre o terço de férias

16 de abril de 2021

Alana DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamento a discussão acerca da modulação dos efeitos da decisão sobre a cobrança da cont…

Novo recorde de operações de Fusões e Aquisições de empresas no Brasil

16 de abril de 2021

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosOs relatórios do Portal Fusão e Aquisições indicaram novo recorde de operações no Brasil no mês de março/2021, sendo realizadas…

STJ: site de comércio eletrônico não é responsável por fraude praticada por comprador do produto

16 de abril de 2021

Natália Fioravanti SalvadoriAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm recente decisão[1], publicada em 08 de abril de 2021, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendime…

Marcos Martins Advogados contrata Thais Cordero para liderar a área societária

16 de abril de 2021

Marcos Martins Advogados contratou Thais Maria Mastriani Furini Cordero para liderar a área societária. A advogada fica responsável pela entrega de trabalho e a participação na evolução de negócios, a…

Como evitar falências em massa das empresas?

16 de abril de 2021

Artigo do Dr. Jayme Petra de Mello Neto publicado pelo portal SEGS, fala sobre a entrada em vigor da reforma da Lei de Recuperações e Falências. O advogado pontua as novas regras e os avanços signific…

Empregado que não comprovou vínculo entre contágio do Covid-19 e emprego não será indenizado

13 de abril de 2021

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEmpregado que ajuizou ação trabalhista visando o recebimento de indenização por suposta contaminação com a COVID-19 teve o seu p…

Efeito Covid-19: Lojista de shopping center consegue liminar para suspender pagamento do 13° aluguel

13 de abril de 2021

Camila Asha Champam de LacerdaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm recente decisão, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autorizou a suspensão …

Como evitar falências em massa das empresas?

12 de abril de 2021

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosArtigo do Dr. Jayme Petra de Mello Neto publicado pelo portal SEGS, fala sobre a entrada em vigor da reforma da Lei de Recupe…

Como recuperar impostos pagos indevidamente?

12 de abril de 2021

Artigo do advogado do escritório Ângelo Ambrizzi publicado pelo portal Monitor Mercantil, fala sobre como as empresas podem requerer a restituição de valores de impostos pagos indevidamente, e como um…

Levantamento de depósito judicial não pode ser discutido

6 de abril de 2021

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosÉ comum, em ações que discutam a legalidade/constitucionalidade de eventual débito tributário, contribuintes efetuarem depósi…

Decisão liminar do TJSP autoriza substituição do IGP-M por IPCA em contrato comercial

6 de abril de 2021

Nathália Guedes BrumAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm decisão recente, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar em recurso de Agravo de I…

Julgamento sobre a legalidade do prazo mínimo das patentes está previsto para amanhã

6 de abril de 2021

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEstá previsto para 07/04/2021 o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do prazo mínimo de v…

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