Resultados - Marcos Martins Advogados

CADE investiga compartilhamento de informações entre RH de empresas

29 de março de 2021

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) abriu investigação contra empresas do ramo de saúde que estavam, por meio …

Ministério Público do Trabalho Divulga Recomendações Acerca do Teletrabalho

29 de março de 2021

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosDevido a pandemia do Covid-19 e as suas adaptações para o trabalho, sendo o home office uma delas, o Ministério Público do Traba…

Senado e governo vão discutir sobre a possibilidade de Novo Refis para regularização de dividas tributárias federais

26 de março de 2021

Alana Aiche do Carmo Dahrouj Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNova modalidade de REFIS para a regularização das dívidas tributárias das empresas é negociada entre Senado e Governo Fed…

O Teletrabalho e o Direito à Desconexão

24 de março de 2021

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNos últimos anos, o modo de execução das atividades laborais sofreu importantes alterações de ordem tecnológica, industrial e me…

A criação de Holding Familiar como meio eficaz para um planejamento sucessório mais célere e menos oneroso

24 de março de 2021

Camila Asha Champam de LacerdaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA criação de uma holding familiar é uma das modalidades de planejamento sucessório e um dos meios mais eficazes e econôm…

Pandemia tem levado empresas à Justiça para rever contratos

23 de março de 2021

Mário ConfortiAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo direito privado, em especial, nas relações comerciais, a regra geral, derivada do brocardo latino pacta sunt sevanda, é a de que o co…

A vacinação contra o Covid-19 e as Relações de Emprego

23 de março de 2021

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA empresa pode determinar que a manutenção de seus empregados no trabalho fique condicionada à aplicação de uma vacina contra o …

Impactos da Covid-19 na Justiça do Trabalho – 1 ano de Pandemia e o Aumento das Ações Trabalhistas

23 de março de 2021

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA pandemia da Covid-19 acarretou modificações na justiça do trabalho, bem como nas relações de trabalho tanto no Brasil qua…

STJ autoriza o creditamento de PIS e COFINS para os contribuintes do Regime Monofásico

22 de março de 2021

Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA 1ª Turma do STJ se posicionou pela possibilidade dos contribuintes do regime monofásico poderem tomar créditos de PIS e COFINS.Val…

Priorização dos meios alternativos de resolução de conflitos na recuperação judicial

19 de março de 2021

Aline Cavalcante de Souza SanchesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosRecentemente, a regulamentação sobre recuperação judicial foi alterada pela Lei nº 14.112/2020, mediante a inclusão d…

Inconstitucionalidade do PIS e da COFINS sobre crédito presumido de ICMS

17 de março de 2021

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Supremo Tribunal Federal, decidiu que é inconstitucional a exigência de PIS e de COFINS sobre créditos presumidos de ICMS. …

Tribunal do Trabalho do Rio de Janeiro regulamenta a intimação da parte por aplicativo de mensagem

17 de março de 2021

Monique Vieira LessaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosPor meio do provimento nº 01/2020, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT 1ª Região), regulamentou o procedimento …

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