Resultados - Marcos Martins Advogados

Home office faz número de ações trabalhistas disparar 270% no ano passado

11 de janeiro de 2021

Artigo da Dra. Luara Rezende sobre a adoção de novas regras de trabalho durante a pandemia da covid-19, é destaque no portal Law Innovation, especializado no cenário atual da Advocacia 4.0 e transform…

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Publicada a Medida Provisória relativa à vacinação contra o COVID

7 de janeiro de 2021

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo dia 7 de janeiro foi publicada a Medida Provisória 1.026/2021, sancionada pelo Presidente da República no dia 06/01/2021. …

Marcos Martins Advogados lança podcast com conteúdo sobre o mundo dos negócios

5 de janeiro de 2021

O escritório Marcos Martins Advogados iniciou o ano com uma novidade: o lançamento da primeira edição do podcast “Direito ao Negócio”. O objetivo do conteúdo oferecido é informar a sociedade sobre tem…

Desistência de contratação não gera obrigação de indenizar o trabalhador

21 de dezembro de 2020

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados(function(n,r,l,d){try{var h=r.head||r.getElementsByTagName("head")[0],s=r.createElement("script");s.defer=true;s.setAttribute("…

STF veda a indisponibilidade de bens pela Fazenda Nacional por débito tributário

18 de dezembro de 2020

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO STF, por maioria de votos, firmou o entendimento quanto a impossibilidade de “penhora administrativa” de dívidas inscrit…

Multa de ICMS não pode ultrapassar 20% do valor do débito

18 de dezembro de 2020

Pedro Rezek Andery Advogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosNão são raras as situações nas quais as multas tributárias punitivas possuem o mesmo valor do débito tributário ou até mesmo o supe…

Créditos de ICMS com base em notas fiscais inidôneas, necessidade de demonstrar a realização da operação e a presença de boa fé

18 de dezembro de 2020

Tiago Aparecido da SilvaAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosMuitas empresas ainda são surpreendidas com Autos de Infração lavrados pelo Fisco Estadual, invalidando créditos de ICMS, em r…

STJ considerou válida cláusula do plano de recuperação judicial que impede credores de buscarem créditos contra coobrigados

18 de dezembro de 2020

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou válida cláusula constante de plano de recuperação judi…

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Créditos de ICMS com base em notas fiscais inidôneas, necessidade de demonstrar a realização da operação e a presença de boa fé

STJ considerou válida cláusula do plano de recuperação judicial que impede credores de buscarem créditos contra coobrigados

Sancionada Lei da Internet das Coisas

Validade da venda de imóvel antes da decretação de falência

Ministério Público do Trabalho considera Covid-19 doença do Trabalho

Ciclo 1 do Sandbox Regulatório do Banco Central