Resultados - Marcos Martins Advogados

PL 5162/2020 e o Programa Nacional de Apoio ao Empreendedorismo Inovador

23 de novembro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 13/11/2020, foi apresentado na Câmara dos Deputados, pelo Deputado Federal Geninho Zuliani, o Projeto de Lei nº. 5162/2020, …

Revisão nas normas referentes a Clubes de Investimento e Investidores Não Residentes

20 de novembro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo dia 18 de novembro de 2020, a CVM publicou três novas resoluções: Resolução CVM 11, Resolução CVM 12 e Resolução CVM 13, c…

Consulta pública sobre aperfeiçoamento da regulamentação cambial

20 de novembro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Banco Central publicou no dia 11 de novembro consulta pública sobre regulamentação cambial. A intenção do BC é atualizar a…

IPOS no Brasil: Cautelas da estreia na bolsa no contexto atual

19 de novembro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosDe acordo com o Boletim Mensal da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), divu…

Governo publica nota técnica sobre o pagamento do 13º salário aos funcionários com jornada reduzida ou contrato suspenso durante a pandemia

19 de novembro de 2020

Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNesta terça-feira, 17/11/2020, a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia divulgou uma nota técnica estabelecendo as dir…

Nova oportunidade de transação de débitos inscritos em dívida ativa com a Procuradoria do Estado de São Paulo

17 de novembro de 2020

Alana DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosPor meio da Lei Estadual nº 17.293 de 2020 editada em 15 de outubro de 2020, foi oportunizada a realização de transação de débitos e…

Banco Central divulga relatório de impacto à proteção de dados pessoais

16 de novembro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Banco Central, com o intuito de cumprir os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), publicou o seu “Relat…

Startups da Saúde têm aportes equivalentes a US$ 24 milhões no mês de outubro

16 de novembro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosSegundo o Inside Healthtech Report, levantamento do Distrito Dataminer, 4 empresas dentre aproximadamente 577 startups voltadas…

Simplificação de regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação temporárias

16 de novembro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Receita Federal publicou em 10 de novembro de 2020 a Instrução Normativa 1.989, visando simplificar os procedimentos relaci…

Honorários advocatícios por equidade quando exorbitantes

16 de novembro de 2020

Aline Cavalcante de Souza SanchesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosRecentemente, foi pautado para julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, em sessão designada para ocor…

CVM publica esclarecimentos sobre atuação de influenciadores que recomendam investimentos

16 de novembro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA CVM publicou o Ofício Circular CVM/SIN 13/2020, com orientações a serem seguidas sobre a atuação de pessoas nas redes socia…

Saiba como foi o webinar sobre os impactos da LGPD nas organizações

16 de novembro de 2020

O escritório Marcos Martins Advogados realizou, no último dia 5 de novembro, o webinar “LGPD: Os efeitos no contexto atual”. Durante o encontro virtual, foi discutido o impacto da Lei Geral de Proteçã…

Resultados da Busca