Resultados - Marcos Martins Advogados

STF confirma impenhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação para fins comerciais

13 de novembro de 2020

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento acerca da impenhorabilidade do bem de família do fia…

Empregado com estabilidade provisória pode ser demitido por justa causa

13 de novembro de 2020

Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados(function(n,r,l,d){try{var h=r.head||r.getElementsByTagName("head")[0],s=r.createElement("script");s.defer=true;s.setAttribute("…

Justiça validou acordo individual com previsão de suspensão do pagamento de auxílio-alimentação durante a pandemia

13 de novembro de 2020

Monique Vieira LessaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Primeira Turma do 21º Tribunal Regional do Trabalho validou os acordos individuais firmados com os empregados da empresa Arituba…

Empresas imobiliárias não devem incluir na base de cálculo dos tributos os descontos condicionais

12 de novembro de 2020

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA relação de compra e venda pode envolver diversas variáveis entre o vendedor e o comprador, e uma delas é o desconto concedi…

TRF1 confirma decisão da Justiça Federal de Minas Gerais sobre aplicação de Sistema Indenizatório Simplificado (Rough Justice)

11 de novembro de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosPela primeira vez, a Justiça brasileira utilizou o sistema indenizatório rough justice, originário do common law, que consiste …

Incidente de Segurança sofrido por distribuidora de energia reforça a preocupação com a proteção de dados pessoais e privacidade

11 de novembro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosMais de 300 mil clientes da empresa distribuidora de energia Enel (São Paulo) foram notificados sobre um incidente de seguran…

A abusividade da negativa de resolução contratual em promessa de compra e venda de imóvel

10 de novembro de 2020

Cíntia SoléAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm recente julgado, a 1ª Câmara de Direito Privado do TJSP manteve o entendimento de primeiro grau nos autos do processo nº 1003666-59.2018…

Dispensa sem justa causa durante a pandemia de pessoa com deficiência, gera direito à reintegração

9 de novembro de 2020

Heloisa de Alencar SantosAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosFoi decidido pela Justiça do Trabalho em primeira instância, que empregado com deficiência dispensado sem justa causa durante…

LGPD e as relações de trabalho: fase pré-contratual, contratual e pós-contratual

9 de novembro de 2020

Luara RezendeAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD reflete diretamente nas relações de trabalho. No que diz respeito ao âmbito trabalhista,…

Onda de IPOs no varejo brasileiro deve continuar em 2021, dizem analistas

5 de novembro de 2020

Em matéria sobre a onda de IPOs no varejo brasileiro, para o portal Mercado & Consumo, a advogada Gabriela de Ávila Machado opina sobre alguns cuidados necessários para empresas em conseguir caixa…

Marco Legal das Startups: A Regulamentação do Empreendedorismo Inovador

5 de novembro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO termo inglês “Startup” tem origem na segunda metade do século XX, e é derivado da palavra start (que significa começar ou o a…

Painel LGPD – “Os efeitos no contexto atual”

5 de novembro de 2020

Painel LGPD “Os efeitos no contexto atual” é destaque no portal Monitor Mercantil, importante veículo de comunicação dos meios financeiros e mercantis. Leia aqui.…

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