Resultados - Marcos Martins Advogados

Publicada nova prorrogação do Programa de suspensão dos contratos e redução de jornada e salários

4 de novembro de 2020

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosDiante da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19), foi criado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, p…

São Paulo altera normas sobre ICMS e IPVA

4 de novembro de 2020

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Estado de São Paulo publicou a Lei n° 17.293/20, que altera algumas disposições do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e…

7 pontos importantes sobre Fusão e Aquisição

4 de novembro de 2020

A pandemia de Covid-19 afetou em muito a saúde financeira das empresas. Neste cenário, o M&A (Mergers and Acquisitions), mercado de Fusões e Aquisições, vem sendo uma janela de oportunidade atrati…

CVM destaca recorde mensal de IPOs em setembro/2020

3 de novembro de 2020

Giulia Keese Montanhesi Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA edição de outubro do Boletim de Risco, publicado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) registrou alto número de IPOs (o…

Aumento de fusões e aquisições reforça a importância da due diligence

30 de outubro de 2020

Se você acompanha nossa página, já sabe que estamos compartilhando alguns pontos que precisam de atenção quando se trata de Fusões e Aquisições. E esse assunto também teve destaque no artigo da Dra. G…

O TJSP concedeu pedido de bloqueio de ativos permanentes e futuros do executado, até o limite da execução

30 de outubro de 2020

Vitor José Ferreira do CoutoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm recente julgado, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reformou decisão interlocutória, em sede de Agravo de Ins…

As 17 recomendações do Ministério Público do Trabalho para o teletrabalho

29 de outubro de 2020

Em artigo para o portal ConJur, a advogada Ariadne Fabiane Veloso, destaca as recomendações e práticas voltadas para as instituições durante o teletrabalho, emitidas por nota técnica do Ministério Púb…

Impacto da LGPD: empresa é condenada por compartilhar dados pessoais de comprador do imóvel

29 de outubro de 2020

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada em setembro de 2020, passando a vigorar em todo o território nacional, exce…

Conselho Monetário Nacional emite a Resolução com as diretrizes do Sandbox Regulatório

27 de outubro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosPublicada em 26/10/2020, a Resolução CMN n° 4.865 estabelece as diretrizes para o funcionamento do Ambiente Controlado de Teste…

ISS: Novas regras para o local de recolhimento do Imposto Sobre Serviço

27 de outubro de 2020

Dr. Ângelo Ambrizzi comenta a mudança no local do recolhimento do ISS para o Jornal da Rede Alesp, da Assembleia Legislativa de São Paulo. Nosso advogado fala sobre os principais pontos que a mudança …

Informativo STJ 680 – Provedores de internet e dados pessoais

27 de outubro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosCom o início da vigência da LGPD e considerando as discussões sobre o tratamento de dados pessoais, o STJ publicou em 23/10/202…

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