Resultados - Marcos Martins Advogados

Marco Legal das Startups vai para aprovação do Congresso Nacional

26 de outubro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Projeto de Lei Complementar (Projeto) nº 249 de 2020, que “institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovad…

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de herdeiros de autônomo que sofreu acidente do trabalho

26 de outubro de 2020

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosPara a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a justiça do trabalho é competente para julgar ação movida pela viúva e herd…

BDRs passam a ser negociadas por investidor pessoa física

26 de outubro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 01 de setembro entrou em vigor a Resolução CVM 3 que flexibilizou algumas restrições relacionadas a negociação de BDRs (Br…

Pedidos de Recuperação Judicial caem entre médias e grandes empresas

22 de outubro de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosJá entre as micro e pequenas empresas houve aumento dos pedidosNos primeiros meses da pandemia do novo coronavírus (Cov…

Fatores ESG e o Investimento Socialmente Responsável

21 de outubro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA pandemia, assim como os acontecimentos sociais, climáticos e desastres ambientais dos últimos anos foram os grandes catalisad…

Alienação fiduciária e a busca e apreensão de bens

19 de outubro de 2020

Cintia SoléAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, deliberou em recente julgado pela legitimidade da realização de busca e apree…

País bate mais um recorde de fusões e aquisições, segundo a PwC

19 de outubro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosSegundo o Relatório de Fusões e Aquisições da PwC, o país registrou em agosto 112 operações - 65% a mais do que o mesmo mês…

Nomeada diretoria da ANPD

19 de outubro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm edição extra do Diário Oficial da União, publicado no dia 16/10/2020, o Governo Federal divulgou os nomes dos indicados para…

Novidades de Infraestrutura: Sancionada Lei nº 14.066 sobre segurança de barragens

19 de outubro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosFoi publicada no Diário Oficial da União em 01/10/2020 a Lei nº 14.066 que alterou o regramento sobre segurança de barragens.…

Bem de Família – Viabilidade de Reconhecimento da Impenhorabilidade Mesmo Quando o Imóvel for Objeto de Garantia Hipotecária

16 de outubro de 2020

Aline Cavalcante de Souza SanchesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO artigo 1º da Lei nº 8.009/90 instituiu a impenhorabilidade do bem de família, privilegiando assim o direito constit…

A importância da Due Diligence no dia-a-dia das empresas

15 de outubro de 2020

Rafael Tridico FariaAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA realização de uma Due Diligence é um processo que muitos empresários estão acostumados a escutar quando estão passando por um pr…

TR é afastada pelo STF como Índice de Correção Monetária para correção de dívidas Trabalhistas

15 de outubro de 2020

Heloisa de Alencar SantosAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm julgamento, foi afastado por unanimidade de votos do Supremo Tribunal Federal a aplicação da Taxa Referencial (TR) para co…

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