Resultados - Marcos Martins Advogados

CNJ aprova juízo 100% digital

15 de outubro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo dia 06/10/2020 o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, de forma unânime, ato normativo que autoriza os tri…

Participação de empresas estrangeiras das licitações da Comprasnet

15 de outubro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Instrução Normativa nº 10, que permite o cadastramento de empresas estrangeiras no Sistema de Cadastramento Unificado de Fo…

ISS: Novas regras para o local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

14 de outubro de 2020

Artigo do Dr. Ângelo Ambrizzi para o portal Jornal Contábil, fala sobre o avanço no âmbito tributário devido ao sancionamento da Lei Complementar 175, que estabelece novas regras de recolhimento do IS…

Ministério Público do Trabalho Divulga Recomendações Acerca do Teletrabalho

14 de outubro de 2020

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosDevido a pandemia do Covid-19 e as suas adaptações para o trabalho, sendo o home office uma delas, o Ministério Público do Traba…

Orientações sobre pedidos de registro de ofertas públicas

14 de outubro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA CVM publicou o Ofício Circular CVM/SRE 05/20, que reforça orientações sobre requisitos na condução do processo de pedido de…

STJ manteve entendimento sobre exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS

14 de outubro de 2020

Tiago Aparecido da SilvaAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosPor mais que o julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (RE 574.706/PR) tenha confirmado a tese sobre a exclusão do …

CVM cria site informativo sobre investimentos

14 de outubro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 05/10/2020, durante a Semana Mundial do Investidor 2020 (World Investor Week – WIW), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM)…

Possibilidade de creditamento de PIS e COFINS no regime monofásico

5 de outubro de 2020

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO regime de recolhimento monofásico é aquele em que as indústrias e/ou importadores são responsáveis pelo recolhimento do PIS…

Súmulas e Teses prevalecentes são canceladas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

5 de outubro de 2020

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio de seu Tribunal Pleno, cancelou as Súmulas nº 6 e nº 17 e as Teses Jurídic…

E-CONSUMER: plataforma permite denúncias de fraudes internacionais na internet

5 de outubro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm cerimônia virtual do dia 25/09/2020, o Brasil firmou acordo com a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (Federal T…

TJSP impõe a plano de saúde a obrigação de custear tratamento de covid-19 de paciente segurada

5 de outubro de 2020

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu decisão liminar obrigando empresa de plano de saúde a custear tratamento com…

Nova linha de crédito para serviços tecnológicos

5 de outubro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo dia 29 de setembro foi lançado o BNDES Crédito Serviços 4.0., nova linha de crédito voltada para o financiamento de serviç…

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