Resultados - Marcos Martins Advogados

Publicada a lista de prazos para obtenção de registros na CVM

25 de setembro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA CVM publicou a Portaria CVM/PTE 104/20, fixando os prazos para obtenção de registros e a indicação da classificação de risc…

Realizado acordo trabalhista com pagamento por meio de criptomoeda

25 de setembro de 2020

Monique Vieira LessaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosDe acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, foi realizado um acordo em uma reclamação trabalhista movida por um e…

Atualização do Sistema Empresas.NET e do Sistema CVM Web pela CVM

25 de setembro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA CVM fará alterações realizadas no Sistema Empresas.NET. Este sistema é utilizado por companhias abertas, estrangeiras e inc…

Desburocratização da fiscalização da importação de produtos agropecuários

25 de setembro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO processamento de importações de produtos agropecuários está passando por mudanças. A partir do dia 1º de outubro de 2020 se…

Impactos da Covid-19 na Justiça do Trabalho

23 de setembro de 2020

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA pandemia da Covid-19 acarretou modificações na justiça do trabalho, bem como nas relações de trabalho tanto no Brasil quanto n…

Sancionada Lei nº. 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

21 de setembro de 2020

Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Medida Provisória nº. 936 de 2020 foi convertida na Lei nº. 14.020 de 2020, Lei do Programa Emergencial de Manutenção do Empre…

Tribunal Superior do Trabalho dispensa depósito prévio em ação rescisória de empresa inativa

21 de setembro de 2020

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Tribunal Superior do Trabalho, por meio de decisão proferida pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, SDI-II, d…

Imóvel em construção é reconhecido como bem de família

18 de setembro de 2020

Cintia SoléAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em recente julgado, entendeu pela extensão da proteção do bem de família ao im…

Presidente sanciona a Lei Geral de Proteção de Dados

18 de setembro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosDe acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, na edição desta sexta-feira, dia 18/09/2020, foi sancionada a entra…

Projeto de Lei 1.826/2020 cria indenização aos familiares de profissionais da saúde vítimas da COVID-19

17 de setembro de 2020

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosDiante da falta de estrutura física em diversos estados brasileiros, restou determinada a expansão de leitos e equipamentos médi…

Decreto regulamenta a LGPD no âmbito da Administração Pública do Município de São Paulo

16 de setembro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosFoi publicado, em 16 de setembro de 2020, o Decreto Municipal nº 59.767 da cidade de São Paulo/SP. O Decreto Regulamenta a ap…

Tribunal da Justiça entende que a mera Insuficiência de ativos ou encerramento irregular não fundamentam desconsideração da personalidade jurídica

15 de setembro de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA legislação brasileira atribuiu tratamento diferenciado entre a pessoa jurídica e seus sócios, cada um possuidor de direitos e…

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