Resultados - Marcos Martins Advogados

07 principais alterações na LGPD para empresas e consumidores

15 de setembro de 2020

Dra. Gabriela de Ávila Machado, especialista em LGPD - Lei Geral de Proteção Dados, fala a TV Câmara de Campinas sobre as principais alterações na lei para empresas e consumidores e implicações jurídi…

Mais rapidez no processo de licenciamento ambiental

15 de setembro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO IBAMA lançou em agosto o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal (SisG-LAF), que visa tornar o procedimento de…

Receita Federal e PGFN suspendem exclusão de parcelamentos por inadimplência

15 de setembro de 2020

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional suspenderam até o dia 30 de setembro os procedimentos adminis…

Novas regras sobre Certificados de Investimento Audiovisual

15 de setembro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA CVM publicou a Resolução CVM 6, no dia 14 de setembro de 2020. A Resolução visa a simplificação do procedimento de emissão …

Marcos Martins Advogados awarded in Due Diligence by Acquisition International.

15 de setembro de 2020

The Firm was recognized as the most notable in Due Diligence in Brazil by a key international publication.Versão em PortuguêsMarcos Martins Advogados has just been recognized as the most notable…

Renegociações contratuais durante a pandemia e a nova realidade das relações comerciais

14 de setembro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm uma cultura empresarial em que cultivar contatos, fomentar conexões e expandir relações comerciais era o caminho do sucesso,…

Portaria 10.470 de 24 de Agosto de 2020 prorroga o prazo de suspensão e redução jornada por mais 02 meses

14 de setembro de 2020

Monique Vieira LessaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Presidente Jair Bolsonaro assinou em 24 de Agosto o decreto 10.470 prorrogando, por mais dois meses, o programa que permite aos …

Contratação de crédito agrícola sobe com o Plano Safra

14 de setembro de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa) divulgou o balanço das aplicações do crédito rural após…

TST regulamenta retomada gradual das atividades presenciais

14 de setembro de 2020

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Tribunal Superior do Trabalho, editou o Ato Conjunto 316/2020, que institui protocolos para a retomada gradual dos serviços pre…

Como a crise da Covid-19 afetou as fusões e as aquisições no Brasil

11 de setembro de 2020

Artigo da Dra. Gabriela de Ávila Machado é destaque no portal Conjur, o texto fala sobre o impacto da pandemia da covid-19 nas fusões e aquisições no Brasil e as reações do mercado em relação a este c…

Estado de São Paulo estabelece condições para restabelecimento de parcelamento rompido em razão de inadimplência

10 de setembro de 2020

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosOs contribuintes que tiveram parcelamentos rompidos em razão da inadimplência, levando em consideração pelo menos uma das par…

Nomeado encarregado de dados no TJSP

9 de setembro de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosPublicadas no Diário da justiça Eletrônico de 08/09/2020, as Portarias 9.912/2020 e nº. 9.913/2020 instituem o Comitê Gestor de…

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