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Juizado da Vara Cível julga extinta ação monitória por falta de interesse processual

9 de setembro de 2020
Nathália Guedes BrumAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados AssociadosJuízo de Vara Cível de Marília acolheu os Embargos Monitórios opostos pelo escritório Marcos Martins Advogados, julgand…
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CVM abre pesquisa para avaliar alterações regulatórias para investidores pessoas físicas

8 de setembro de 2020
Rafael Tridico FariaAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), por meio da Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos da CVM, abriu na data de…
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Banco Central do Brasil acompanha o crescimento de número de máquinas de cartão e prepara o lançamento de novo projeto na plataforma de pagamentos PIX

8 de setembro de 2020
Rafael Tridico FariaAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Banco Central do Brasil publicou no dia 04 de setembro de 2020 as estatísticas referentes ao ano de 2019 sobre o aumento do núme…
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Publicada a Medida Provisória que institui o auxílio emergencial residual

8 de setembro de 2020
Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosFoi publicada, em 03 de setembro, a Medida Provisória nº 1000 (“MP”), que institui o auxílio “emergencial residual (“Auxílio …
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Os problemas que a reforma tributária precisa solucionar

4 de setembro de 2020
Artigo do Dr. Ângelo Ambrizzi para o portal da LexLatin, fala sobre a reforma tributária e traz discussões sobre os processos burocráticos do tema, entre eles a redução da carga tributária. Leia o art…
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Aberta Consulta pública sobre direitos minerários como garantia de financiamento

2 de setembro de 2020
Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Agência Nacional de Mineração (ANM), no dia 1 de setembro, abriu consulta pública para resolução que visa o uso de direitos…
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Honorários de sucumbência no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

1 de setembro de 2020
Mário ConfortiAdvogado do escritório Marcos Martins AdvogadosNo seu livro Introdução à Economia, Gregory Mankiw[1] ensina que “Um incentivo é algo que induz uma pessoa a agir, tal como a perspectiv…
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marcos-martins-artigo-programas-de-compliance-e-a-covid-19.

Programas de Compliance e a Covid-19

1 de setembro de 2020
Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosÉ de conhecimento de todos que a crise trazida pela pandemia da COVID-19 trouxe e ainda poderá trazer efeitos insanáveis às p…
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Nova orientação da CVM sobre “lives” com diretores

1 de setembro de 2020
Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA pandemia trazida pela Covid-19 nos trouxe alterações na forma de trabalho. Com a quarentena e o home office, vieram também …
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marcos-martins-informativo-inteligência-artificial-no-poder-judiciário.

Resolução nº 332 do CNJ e o uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário

1 de setembro de 2020
Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução nº. 332, de 21 de agosto de 2020, que dispõe sobre a ética, a transparência…
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marcos-martins-informativo-Autoridade-Nacional-de-Proteção-de-Dados.

Publicada a Estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

31 de agosto de 2020
Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosFoi publicado o Decreto 10.474, que aprova a “Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funç…
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Salário maternidade não deve compor base de cálculo da contribuição previdenciária

28 de agosto de 2020
Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Supremo Tribunal Federal – STF, decidiu que é inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário …
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