Resultados - Marcos Martins Advogados

Alteradas regras de crowdfunding de investimento

25 de agosto de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA CVM publicou em 20/8/2020, a Resolução CVM 4, que flexibiliza as regras aplicáveis ao crowdfunding de investimento, previst…

Foto em rede social de Reclamante com testemunha acarreta desconsideração de depoimento

25 de agosto de 2020

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região entendeu que uma foto postada em rede social por testemunha em processo…

Associação Brasileira de Criptoeconomia lança código de autorregulação para criptoativos

24 de agosto de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo dia 13/08/2020 foi anunciada, pela Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto)[1], a criação do código de autorregula…

A necessária flexibilização do benefício de gratuidade como meio de acesso à justiça em tempos de pandemia

24 de agosto de 2020

Nathália Guedes BrumAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA assistência judiciária gratuita foi criada com a finalidade de possibilitar amplo e irrestrito acesso à justiça para todos aquel…

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Marcos Martins Advogados é referência em Due Diligence pela Acquisition International

22 de agosto de 2020

Escritório é reconhecido como o mais notável em Due Diligence no Brasil por importante publicação internacionalEnglish versionO Marcos Martins Advogados acaba de ser reconhecido como o escritór…

Terceira turma do STJ decide que crédito perseguido por fiador não se submete à Recuperação Judicial

21 de agosto de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm julgamento de recurso especial que versava sobre a sujeição ou não de crédito decorrente de contrato de fiança à recuperação…

Consulta Pública para a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

21 de agosto de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 10 de agosto, o Ministério da Economia publicou a abertura da consulta pública para a formulação da Estratégia Nacional de…

Efeitos da Pandemia nas Fusões e Aquisições no Brasil

21 de agosto de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosÉ inegável que a pandemia decorrente da Covid-19 afetou em muito a saúde financeira das empresas e famílias brasileiras. O Bras…

Data Protection Officer: Saiba mais sobre a profissão e como ingressar na área

20 de agosto de 2020

Dra. Gabriela de Ávila Machado, especialista certificada e referência profissional no país sobre DPO - Data Protection Officer, fala da atuação multidisciplinar que o profissional responsável pela pro…

Sisbajud, novo sistema de penhora online, será implantado ainda em agosto/2020

19 de agosto de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosMedida comumente usada pelo Poder Judiciário para pesquisa e bloqueio de ativos financeiros de devedores, o chamado Bacenjud se…

Novas Resoluções no Ministério da Economia simplificam a vida do empreendedor

17 de agosto de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosRecentemente, quatro Resoluções foram aprovadas pelo Ministério da Economia, todas buscando simplificar a vida dos empreended…

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Novo julgado sobre planejamento patrimonial e integralização de imóveis no capital social