Resultados - Marcos Martins Advogados

Atualização de regras sobre programa de BRD

14 de agosto de 2020

Rafael Tridico FariaAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 11 de agosto de 2020 a CVM publicou a Resolução CVM 3, que alterou as Instruções CVM 332, 359, 480 e 555, sobre o programa de B…

O sujeito ativo do ICMS Importação, tema ainda em análise no STF

14 de agosto de 2020

Tiago Aparecido da SilvaAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosOs contribuintes do ICMS-importação receberam uma importante notícia em maio/2020, quando foi publicada decisão proferida pelo…

STJ reconhece a possibilidade de flexibilização das formalidades legais exigidas para alienação de UPI no processo de Recuperação Judicial

13 de agosto de 2020

Aline Cavalcante de Souza SanchesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm recente julgamento do Recurso Especial nº 1689187 / RJ (2016/0052018-9), o Superior Tribunal de Justiça autorizou …

Mais um passo da CVM para a simplificação das normas

13 de agosto de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Decreto 10.139/2019 (“Decreto”) determinou a revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto visando a simpl…

Publicada a lei com medidas emergenciais para a aviação civil

12 de agosto de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Lei nº 14.034 foi publicada em 06 de agosto de 2020. A Lei dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileir…

Plano de Transformação Digital é instituído pelo CADE

12 de agosto de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo dia 03 de agosto foi assinado o Plano de Transformação Digital 2020/2021 do CADE. O Plano estabelece diretrizes visando a …

Meio Ambiente por Inteiro – Programa nacional quer popularizar o uso de bioinsumos

12 de agosto de 2020

Dra. Gabriela de Ávila Machado, advogada do escritório aborda em entrevista para a TV Justiça sobre o Programa Nacional de Bioinsumos, que visa impulsionar o uso de recursos biológicos na agropecuária…

Nova oportunidade de transação tributária de débitos apurados pelo Simples Nacional

11 de agosto de 2020

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosPor meio da Lei Complementar nº. 174/2020 foi oportunizado a liquidação de créditos tributários apurados na forma do Regim…

Aberta consulta pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

11 de agosto de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosMinistério do Meio Ambiente (MMA) abriu, no dia 31 de julho, consulta pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Pla…

Nova regulamentação sobre regime de drawback

10 de agosto de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, em 27 de julho, a Portaria Secex 44, que altera a Portaria SECEX nº 23/2011 e r…

Crédito de fiança bancária constituído após o pedido de recuperação judicial não se sujeita ao processo de soerguimento, ainda que o contrato seja anterior

10 de agosto de 2020

Nathália Guedes BrumAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados AssociadosEm decisão recente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] negou pedido de um grupo de empresas em r…

Renegociação é passo essencial contra dívidas

7 de agosto de 2020

Em matéria para a CBN Campinas, Dr. Mário Conforti, líder da área Cível do escritório e especialista no contencioso, traça dicas e recomendações básicas sobre o crescimento da bolha de inadimplência, …

Resultados da Busca