Resultados - Marcos Martins Advogados

Decisão inédita abre oportunidade para redução da carga tributária estadual

6 de agosto de 2020

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosRecente decisão gera grande oportunidade para as empresas contribuintes de ICMS buscarem, estrategicamente, a redução da c…

A pandemia da COVID-19 fez as empresas mudarem os benefícios de seus trabalhadores

4 de agosto de 2020

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA pandemia da COVID-19 a cada mês que passa, traz novas mudanças para o mundo. No âmbito das relações de trabalho, foram inúmera…

Conversão da MP 931/2020 confirma adiamento de prazos para aprovação de contas e eleição de administração

3 de agosto de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 29 de julho foi publicada a Lei nº 14.030/2020, que refletiu a conversão da Medida Provisória nº 931, de 2020.A Lei, qu…

Sancionada lei que altera regras do sistema de arranjo de pagamentos

3 de agosto de 2020

Rafael Tridico FariaAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Lei 14.031/20, publicada em 29 de julho de 2020, fez alterações nas regras do sistema de arranjo de pagamentos entre lojistas, o…

Confira a participação do Dr. Jayme Petra de Mello Neto, coordenador jurídico, no simpósio realizado pela ANEFAC

31 de julho de 2020

O advogado do escritório e coordenador jurídico Dr. Jayme Petra de Mello Neto participou do Simpósio promovido pela ANEFAC (Associação Nacional de Executivos) sobre o tema “Recuperação Judicial: o que…

Portaria nº 20, de 18 de junho de 2020 traz orientações para retorno ao ambiente de trabalho por conta da covid-19

31 de julho de 2020

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNão é demais mencionar, neste primeiro momento, que o Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.879, de…

Due Dilligence e sua importância no âmbito trabalhista

31 de julho de 2020

Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosDue Dilligence, de acordo com a tradução literal, significa “diligência prévia”. Expressão bastante presente no mundo empresaria…

TJSP lança portal para comunicar medidas sobre a LGPD

29 de julho de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou um portal online desenvolvido por sua Secretaria da Tecnologia da Informação …

Herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel oriundo de herança deve pagar aluguel aos demais herdeiros

28 de julho de 2020

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o ocupante do imóvel inventariado ao pagamento de indenização mensal, a…

Governo institui Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação

28 de julho de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 21 de julho de 2020, foi publicado o Decreto nº 10.433/2020, que instituiu o Comitê de Governança Digital e Segurança da Inf…

As faltas injustificadas e seus reflexos no direito às férias

28 de julho de 2020

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins Advogados(function(n,r,l,d){try{var h=r.head||r.getElementsByTagName("head")[0],s=r.createElement("script");s.defer=true;s.setAttribute("t…

Pagamento de crédito tributário prescrito deve ser restituído

27 de julho de 2020

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Código Tributário Nacional – CTN, apresenta uma lista contemplando as causas extintivas do crédito tributário e dentre elas…

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