Resultados - Marcos Martins Advogados

Publicado o novo Marco Legal do Saneamento Básico

20 de julho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo dia 16 de julho de 2020 foi publicada a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualiza marco legal do saneamento bási…

Medida Provisória nº 927 que alterou regras trabalhistas na pandemia perderá vigência

20 de julho de 2020

Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Senado retirou de pauta a votação da Medida Provisória nº 927/2020 que alterou as regras trabalhistas durante a pandemia da Co…

Corte de Justiça da União Europeia declara inválido o EU-US Privacy Shield

17 de julho de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO caso C-311/18, envolvendo a Data Protection Commissioner, o Facebook e a Maximillian Schrems, foi referenciado à Corte de Jus…

A volta das operações de fusões e aquisições ao mercado brasileiro

17 de julho de 2020

Artigo da Dra. Gabriela de Ávila Machado, advogada do escritório, sobre a crise econômica da covid-19 e a volta das operações de fusões e aquisições ao mercado brasileiro, é destaque no site da Lex La…

Benfeitorias realizadas pelo locatário devem refletir na valorização do imóvel para fins de reajuste do aluguel na vigência da locação comercial?

16 de julho de 2020

Nathália Guedes BrumAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados AssociadosÉ muito comum os locatários realizarem benfeitorias e/ou acessões no imóvel locado durante a vigência do contrato de al…

Visual Law no Judiciário: Justiça Federal do Rio Grande do Norte reforma mandado de citação e intimação de penhora

16 de julho de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosBuscando facilitar a compreensão de documentos de processos judiciais, a 6ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JF-…

Tribunal Superior do Trabalho decide que é inaplicável a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante contratada temporariamente

16 de julho de 2020

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm decisão unânime, o Tribunal Superior do Trabalho considerou inaplicável a estabilidade da gestante no caso de contratação te…

A denúncia espontânea de débito tributário

15 de julho de 2020

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA denúncia espontânea ocorre quando o contribuinte, espontaneamente, busca a repartição fazendária para corrigir eventuais…

Câmara aprova suspensão dos pagamentos de acordos trabalhistas até dezembro deste ano

15 de julho de 2020

Monique Vieira LessaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 de junho de 2020, uma emenda à Medida Provisória 927/2020 que permite a suspensão do paga…

Conselhos consultivos em sociedades limitadas como ferramenta de governança corporativa

14 de julho de 2020

Na contramão da tendência mundial, a governança corporativa começou a dar indícios de seu desenvolvimento no Brasil somente a partir do final dos anos 90, quando a atividade econômica ainda era muito …

Proposta de criação de modalidade de instituição responsável pela iniciação de transação de pagamento

14 de julho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 09 de julho de 2020, o Banco Central (BC) deu início à Consulta Pública sobre propostas de alterações na regulamentação de…

Jornada extenuante não gera danos morais “in ré ipsa” entende o Tribunal Superior do Trabalho, havendo a necessidade de prova cabal do dano

14 de julho de 2020

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido do reclamante que exercia a função de consultor de n…

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