Resultados - Marcos Martins Advogados

Quotas de FI-Infra passam a ser negociadas na B3

10 de julho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA partir de 06 de julho, os Fundos de Investimentos em Infraestrutura (FI-Infra) também poderão ser listados na B3. Isso sign…

Nova resolução da ANEEL prevê injeção de liquidez no setor elétrico

10 de julho de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Resolução Normativa Nº 885 da ANEEL, publicada no dia 23 de junho, estabelece os critérios e os procedimentos para gestão da …

Audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho

10 de julho de 2020

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosAs constantes modificações e evoluções na Justiça de Trabalho, em suas relações e nos meios de produção é uma realidade no mundo…

Câmara aprova MP 944/20 que concede linha de crédito para custear os salários de pequenas e médias empresas

9 de julho de 2020

Rafael Tridico FariaAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo dia 30 de junho foi aprovada, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 944/20 (“MP 944/20”) – publicada em ab…

TV Câmara Campinas – Reforma Tributária e a pandemia da covid-19.

9 de julho de 2020

Dr. Ângelo Ambrizzi, advogado líder tributário do escritório Marcos Martins Advogados, participou de entrevista da TV Câmara de Campinas e opinou sobre a Reforma Tributária e a pandemia da covid-19. V…

MP 959/2020 é prorrogada pelo Congresso

8 de julho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 29 de junho foi publicado o Ato 71/2020, assinado pelo Senador Davi Alcolumbre, Presidente da Mesa do Congresso Nacional. …

Direito de Restituição do PIS e COFINS pagos à maior no regime de substituição tributária

8 de julho de 2020

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RE. 596.832, que discutia sobre a possibilidade de restituição da diferença paga à tí…

Projeto de Lei 1.397/2020 e as medidas emergenciais aos agentes econômicos

8 de julho de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm Sessão Deliberativa Extraordinária virtual de 21/05/2020, foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto Lei nº. 1.397/20…

Presidente emite veto integral ao Projeto de Lei 675/2020

7 de julho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosPor meio da Mensagem nº 371, publicada em 01 de julho de 2020, o Presidente da República comunicou ao Senado Federal, o veto …

Reforma Trabalhista não incide em contratos anteriores à sua vigência

7 de julho de 2020

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Reforma Trabalhista contida na Lei nº 13.467, de novembro de 2017, trouxe inúmeras mudanças, não só para os trabalhadores, mas…

CVM criou o Comitê para o Sandbox Regulatório

7 de julho de 2020

Rafael Tridico FariaAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosUm mês após a publicação da Instrução CVM 626, que regulamentou a criação do Sandbox Regulatório[1], a Comissão de Valores Mobiliá…

Incidência de IOF nas transações realizadas por empresas de factoring

6 de julho de 2020

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Supremo Tribunal Federal, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1.763, afirmou que incide Imposto sobre Opera…

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