Resultados - Marcos Martins Advogados

Inclusão de testes sorológicos para infecção pelo novo Coronavírus (COVID-19) nos planos de saúde

6 de julho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou, no dia 29 de junho, a Resolução Normativa nº 458, que alterou a RN 428/2017 para …

Restrições confundem e geram insegurança no surto

6 de julho de 2020

Na Mídia! O especialista em Direito cível e societário Jayme Petra de Mello falou à Rádio CBN Campinas e apontou como os conflitos entre poderes estão prejudicando a reabertura das empresas. Acesse a …

Novo marco legal do saneamento básico vai para sanção presidencial

3 de julho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm sessão remota no dia 24 de junho, o Senado aprovou o Projeto de Lei 4.162/2019, que já havia sido aprovado pela Câmara dos…

BC anuncia novas medidas para combate aos efeitos da Covid-19 na economia

3 de julho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo dia 23 de junho o Banco Central anunciou um novo pacote de medidas de combate aos efeitos da pandemia da COVID-19 na econo…

Devedor deve ser pessoalmente intimado para cumprir sentença

3 de julho de 2020

Cintia SoléAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO STJ reformou acórdão do TJSP que reconheceu válida a citação postal do executado, pessoa física, cujo aviso de recebimento foi recebido e…

Os limites das taxas de juros remuneratórios no Brasil

3 de julho de 2020

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA análise da aplicação das normas jurídicas envolvendo a cobrança de juros remuneratórios na esfera contratual é tema de grande di…

Publicada Lei para o combate ao desperdício de alimentos

2 de julho de 2020

Rafael Tridico FariaAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 24 de junho de 2020 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.016/20, que dispõe sobre o combate ao desperdício de…

Projeto de lei prevê suspensão de reajuste de planos de saúde

2 de julho de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 02/06/2020, o plenário virtual do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1542/2020, de autoria do Senador Eduardo Braga …

Aberto o prazo para entrega de declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País

1 de julho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 1º de julho de 2020 abriu-se o prazo para prestar a declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil. O prazo …

Tribunal Regional do Trabalho nega vínculo empregatício a motoboy

1 de julho de 2020

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Tribunal de Regional do Trabalho da 12ª Região, julgou improcedente um pedido de um motoboy que buscava ser reconhecido como e…

Instrução da CVM reduz porcentagens mínimas de participação acionária para abertura de ações judiciais e exercício de direitos relacionados

1 de julho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA CVM publicou, em 23 de junho de 2020, a Instrução CVM 627, após consulta pública realizada em 2019. A nova Instrução fixa n…

Panorama do Direito de Seguros em tempos de pandemia

1 de julho de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosInegável que o mercado de seguros já sofre grande impacto com os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) com sucessi…

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