Resultados - Marcos Martins Advogados

A utilização do seguro garantia judicial e da fiança bancária na substituição do depósito recursal

26 de junho de 2020

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosUma das grandes peculiaridades na Justiça laboral é a exigência do depósito recursal para interposição de recursos, disciplinado …

Cresce o número de empresas em Recuperação Judicial em meio à pandemia do coronavírus

26 de junho de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEmpresas têm recorrido ao instituto para manutenção da atividade empresária durante esse momento de criseSegundo indicador d…

Medida Provisória nº 983 e a Assinatura Eletrônica no Poder Público

26 de junho de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 16 de junho de 2020 foi publicada Medida Provisória nº 983, que dispõe sobre assinatura eletrônica em documentos e transaçõ…

Organização Internacional do Trabalho edita orientações para retorno ao trabalho durante a Pandemia da Covid-19

25 de junho de 2020

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Organização Internacional do Trabalho – OIT editou e publicou uma lista contendo as 10 medidas práticas a serem adotadas tanto …

Audiência Pública sobre revisão de normas contábeis e auditoria

25 de junho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA CVM colocou em audiência pública hoje a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 16. Essa Revisão prevê algumas alterações no…

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

24 de junho de 2020

Artigo do Dr. Ângelo Ambrizzi, líder tributário do escritório, sobre a reforma tributária e pandemia da covid-19, é destaque no Diário do Comércio de Minas Gerais, especializado em Economia, Gestão e …

Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19?

24 de junho de 2020

Dra. Luara Rezende, advogada do escritório opina em artigo sobre direitos trabalhistas e a covid-19, sobre decisão do STF em considerar doença ocupacional a contaminação do trabalhador por coronavírus…

Decisão do CARF reconhece que a distribuição desproporcional de lucros também é isenta de imposto de renda

24 de junho de 2020

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA distribuição de lucros é prática comum e autorizada pelo Código Civil, sendo possível a convenção entre os sócios de uma…

Lei moderniza a gestão de imóveis da União

24 de junho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 12 de junho foi publicada a Lei nº 14.011/2020, que tem como objetivo a modernização e simplificação do processo de venda …

IRPJ e CSLL incidentes sobre os juros dos créditos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS devem ser pagos no momento da homologação da compensação

22 de junho de 2020

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Tribunal Regional Federal da 3ª Região, decidiu que o IRPJ e a CSLL incidentes sobre os juros provenientes do reconheciment…

Ato Normativo simplifica Registro Público de Empresas

22 de junho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 15 de junho foi publicada a Instrução Normativa 81 (IN) do DREI (Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integraçã…

Transação Excepcional

19 de junho de 2020

Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA PGFN, por meio da Portaria 14.402/2020[1], estabeleceu novas regras para adesão da transação excepcional, medida que visa superar a s…

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