Resultados - Marcos Martins Advogados

Quais os direitos do trabalhador que contrai a Covid-19? Veja tira-dúvidas

19 de junho de 2020

Em matéria do G1, a Dra. Luara Rezende, advogada trabalhista do escritório, comenta sobre decisão do STF que considerou a contaminação de trabalhador por coronavírus como doença ocupacional. Leia a m…

PGFN estabelece regras para adesão à nova modalidade de negociação de dívida

19 de junho de 2020

Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosPor conta da pandemia da COVID-19, o Governo Federal tem tomado diversas providências com o propósito de diminuir o impacto financeiro …

ANM abre consulta pública para edital de disponibilidade de áreas

19 de junho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Agência Nacional de Mineração abriu, em 04 de junho, consulta pública para recebimento de contribuições quanto ao edital de…

Pedido com valor líquido, sem ressalva, limita condenação trabalhista

18 de junho de 2020

Heloisa de AlencarAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosFoi firmado novo entendimento pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-I), do Tribunal Superior do Trabalho no d…

Open Banking e a Proteção de Dados

18 de junho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosOpen banking, também conhecido como “open bank data”, é a prática bancária por meio da qual instituições financeiras abrem o …

Lei 14.010/2020 e os impactos no Direito Privado

18 de junho de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosFoi publicada no Diário Oficial da União do dia 12/06/2020, a sanção da Lei 14.010 de 2020, que estabelece o Regime Jurídico …

Tribunais admitem substituição dos depósitos judiciais pelo seguro garantia

17 de junho de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA possibilidade de substituição do depósito judicial e do depósito recursal pelo seguro garantia judicial ou fiança bancária é …

Decreto incentiva projetos com benefícios ambientais e sociais

16 de junho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 05 de junho de 2020, no Dia Mundial do Meio Ambiente, foi publicado o Decreto 10.387/2020 que altera o Decreto 8.874/2016 …

O conceito de lucro a ser considerado nos tratados internacionais segundo o STJ

15 de junho de 2020

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm matéria tributária os tratados e convenções internacionais tem o poder de revogar e modificar a legislação brasileira i…

Conselho Monetário Nacional regulamenta a sociedade de garantia solidária e a sociedade de contragarantia

10 de junho de 2020

Rafael Tridico FariaAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 01 de junho de 2020, o Conselho Monetário Nacional (CMN), publicou a Resolução 4822, que regulamenta a sociedade de garantia so…

As alterações efetuadas na Medida Provisória 936/2020 com a publicação da Portaria 10.486 de 22 de abril de 2020

10 de junho de 2020

Monique Vieira LessaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA pandemia desencadeada pela disseminação do vírus COVID-19 causou um grande impacto à economia mundial, já que uma das medidas pa…

Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

9 de junho de 2020

Com a pandemia da Covid-19, o setor jurídico teve que se adaptar às mudanças e novas realidades do cenário atual. Artigo do Dr. Marcos Martins, sócio-fundador do escritório, que opina sobre o futuro d…

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