Resultados - Marcos Martins Advogados

A Justiça do Trabalho e a utilização efetiva dos meios eletrônicos em razão da pandemia causada pela COVID-19

8 de junho de 2020

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosServidores e Juízes do Interior de São Paulo, em virtude da pandemia causada pela COVID-19, e, consequentemente, por conta da qu…

MAPA lança Programa Nacional de Bioinsumos para uso de recursos biológicos na agropecuária

8 de junho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosPublicados em 27 de maio de 2020 o Decreto 10.375 e as Portarias 102 e 103, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abasteci…

Depois do caos na saúde, haverá caos na Justiça?

5 de junho de 2020

Artigo do Dr. Marcos Martins, sócio-fundador do escritório, opina sobre o futuro do Judiciário e o aumento de processos pós pandemia do coronavírus. O artigo foi destaque no Lexlatin, portal especiali…

Covid-19 e o aumento de ações trabalhistas

5 de junho de 2020

Heloisa de AlencarAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm tempos de enfrentamento de pandemia, diversas são as dúvidas dos empregadores e empregados sobre como proceder quanto à redução d…

Censo de Capitais Estrangeiros no País

4 de junho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 1º de julho de 2020 será aberto o prazo para prestar a declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil.São…

CADE permite a colaboração entre concorrentes em tempos de coronavírus

3 de junho de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 28 de maio, o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) homologou, em sessão extraordinária, o despacho de sua Su…

O recolhimento do FGTS e a Medida Provisória n° 927

2 de junho de 2020

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Medida Provisória n° 927 foi editada no dia 22 de março de 2020, a qual teve por objetivo promover algumas alterações na CLT p…

Empresa tem pedido de suspensão dos efeitos de protesto de título deferido em razão da pandemia da Covid-19

2 de junho de 2020

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosPor conta da Pandemia da Covid-19 que se instalou no país, empresas de diversos ramos tem encontrado dificuldades para cumprirem c…

Empresa em Recuperação Judicial poderá utilizar valores levantados em leilões para manutenção de suas atividades na pandemia

1 de junho de 2020

Amanda CoutoEstagiária do Escritório Marcos Martins AdvogadosEmpresa que presta atividade de transporte interestadual de passageiros requereu ao Juízo recuperacional que os valores depositados nos …

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