Resultados - Marcos Martins Advogados

Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixa entendimento quanto a obrigação de débitos trabalhistas nas vendas de unidades isoladas em Processo de Recuperação Judicial

28 de maio de 2020

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no julgamento de um Recurso de Revista fixou entendimento de que alienação de uni…

Decreto regulamenta a utilização do crédito financeiro previsto na nova Lei de Informática

28 de maio de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo dia 21 de maio foi publicado o Decreto 10.356/2020 que regulamenta a nova Lei de Informática (Lei 13.969/2019).A nova L…

O coronavírus e a diminuição no fluxo de caixa do empregador

28 de maio de 2020

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO avanço do Coronavírus vem causando espanto, de forma mundial, haja visto os impactos sociais, culturais, políticos e econômico…

Assembleias digitais: a modernização do direito societário

27 de maio de 2020

Rafael Tridico FariaAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosAs mudanças aceleradas nos últimos meses na área jurídica, em razão da pandemia causada pelo Covid-19, trouxeram debates sobre o u…

CVM autoriza participação e votação a distância para debenturistas

25 de maio de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNa mesma linha da Instrução CVM 622 de abril deste ano, que aprovou a realização de assembleias digitais em companhias abertas,…

Publicadas regras para sandbox regulatório

22 de maio de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA CVM publicou, em 15 de maio de 2020, a Instrução CVM 626, que regulamenta a constituição e o funcionamento do sandbox regul…

TRT reconhece adoção de medidas protetivas ao COVID-19 e libera funcionamento de empresa

22 de maio de 2020

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Tribunal de Regional do Trabalho da 12ª Região, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma empresa para cassar…

Agência Nacional de Mineração lança Plano Lavra com ações para minimizar efeitos da pandemia e trazer segurança aos investidores

21 de maio de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA ANM publicou, em 11 de maio de 2020, o Plano Lavra. O Plano visa a implementação de ações para desburocratizar e melhorar o…

Comissão de Valores Mobiliários possibilita entrega de Acordo Administrativo por meio eletrônico

20 de maio de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA CVM publicou, em 13/5/2020, a Instrução CVM 624, possibilitando, a partir de então, a entrega de proposta de Acordo Adminis…

Empresas que realizaram acordos trabalhistas podem obter suspensão do pagamento das parcelas pelo prazo de 90 dias em razão da pandemia, decide Juíza do Trabalho

20 de maio de 2020

Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm recente decisão a juíza da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo, deferiu o pedido de empresa que pleiteou judicialmente a suspen…

Ampliada a aplicação do Regime Diferenciado durante a pandemia

19 de maio de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Medida Provisória nº 961/2020[1], publicada no dia 07 de maio de 2020, ampliou o rol para o uso do Regime Diferenciado de C…

Em virtude do Covid-19, empresa em Recuperação Judicial teve suas obrigações suspensas por quatro meses

19 de maio de 2020

Amanda CoutoEstagiária do Escritório Marcos Martins AdvogadosUma grande indústria do interior de São Paulo, em Recuperação Judicial, obteve êxito em seu pedido de suspensão de pagamento de obrigaçõ…

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