Resultados - Marcos Martins Advogados

Gestão Responsável já atendeu mais de 15 empresas sem qualquer cobrança de honorários, mas você sabe como surgiu?

18 de maio de 2020

Com a pandemia do novo coronavírus e as mudanças no cenário da economia do país, empresas tiveram que reavaliar a necessidade e as condições de oferecer serviços, além de adotar medidas importantes de…

Marília ganha comitê para ajudar empresários durante a pandemia

18 de maio de 2020

No sábado (16), a equipe do comitê Gestão Responsável, no qual o escritório Marcos Martins faz parte, foi destaque em entrevista sobre consultorias para ajudar empresários durante a pandemia do novo c…

STF suspende a eficácia da MP 954/2020

18 de maio de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm sessão realizada por videoconferência de 07/05/2020, o Plenário do STF emitiu decisão em 5 (cinco) Ações Diretas de Inconsti…

O coronavírus nos setores de turismo e entretenimento

15 de maio de 2020

Governo Federal editou a MP 948 que trata de cancelamentos de serviços, reservas e eventos. Nosso advogado Dr, Jayme Petra de Mello, especialista em Direito Civil, falou sobre o impacto do novo corona…

Como minimizar o impacto econômico da crise nas empresas

15 de maio de 2020

Governo Federal vem anunciando uma série de medidas tributárias e econômicas que podem ser essenciais neste momento. Artigo do líder tributário do escritório, Ângelo Ambrizzi, que aborda tema de como…

STF preserva a possibilidade de redução de salários por acordo individual sem a necessidade do aval dos sindicados em razão da pandemia do Covid-19

14 de maio de 2020

Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo dia 17/04/2020 o Plenário do Supremo Tribunal Federal realizou uma sessão extraordinária por videoconferência para julgamento…

STF reconhece a repercussão geral sobre a inconstitucionalidade do aumento da taxa SISCOMEX

14 de maio de 2020

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Supremo Tribunal Federal – STF, reconheceu a inconstitucionalidade da majoração da taxa SISCOMEX.O Sistema Integrado de …

Cartórios passam a oferecer serviços de escrituras e procurações 100% on-line

14 de maio de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm razão da situação emergencial vivida, diversos Cartórios de Registros de Títulos e Documentos nos Estados de São Paulo, Rio …

Tribunal Regional da 2ª região realizará audiências e sessões por videoconferência

13 de maio de 2020

Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região publicou no dia 13/04/2020 o ATO GP 07/2020, que, em razão da hodierna situação enf…

Governo adia entrada em vigor para a Lei Geral de Proteção de Dados

13 de maio de 2020

Giulia Keese MontanhesiAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosFoi publicada no Diário Oficial, em 29 de abril de 2020, a Medida Provisória nº. 959, que tratou de dois assuntos nada semelhan…

A cobertura dos planos de saúde para os casos de Covid-19 – Novo coronavírus

13 de maio de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apurou, no mês de abril de 2020, o volume de mais de 47 milhões de beneficiários …

Circular que regulamenta Open Banking é publicada

11 de maio de 2020

Gabriela de Ávila MachadoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 4 de maio de 2020 foi publicada a Circular nº 4.015, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro A…

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