Resultados - Marcos Martins Advogados

STF consolida entendimento de que incide ICMS apenas sobre a energia elétrica efetivamente utilizada

11 de maio de 2020

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Supremo Tribunal Federal fixou o entendimento de que o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço – ICMS deve incidir…

O teletrabalho e seus modelos, entenda!

8 de maio de 2020

Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA palavra teletrabalho vem do grego “tele” que significa à distância e “trabalho” que é entendido como atividade profissional rem…

Julgamentos da CVM serão realizados exclusivamente por videoconferência

7 de maio de 2020

Gabriela de Ávila Machado Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA CVM emitiu, em 30 de abril de 2020 a Deliberação CVM nº 855, que permite a realização de sessões de julgamento exclus…

TJSP acolhe pedido de redução de aluguel durante período de quarentena sob o fundamento da Teoria da Imprevisão

6 de maio de 2020

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosPor conta da Pandemia da Covid-19 que se instalou em nível global, muitas empresas têm buscado a revisão de contratos perante o Ju…

A crise econômica causada pelo COVID-19 e a recuperação judicial

4 de maio de 2020

Fernando Luiz Tegge Sartori Advogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA crise econômica causada pelo advento da COVID-19 vem modificando imensamente as atividades de grande parte das em…

STF entende pela validade do acordo de redução salarial entre empresa e empregado, mas comunicação ao sindicato ainda permanece

30 de abril de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosQuanto as medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19 (corona …

Procuradoria Geral da República prorroga prazo para negociação de dívidas

24 de abril de 2020

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosPor conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Procuradoria Geral da República, instituiu a transação extraordinária…

A situação de pandemia causada pelo COVID-19 justifica o pedido de revisão contratual judicial?

23 de abril de 2020

Ana Carolina Baraldi Pereira de MelloAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Brasil e o mundo vivenciam uma situação pandêmica que encerra numa verdadeira crise médica-sanitária e econômic…

Justiça do Trabalho suspende pagamento de acordo em razão da pandemia do COVID-19

23 de abril de 2020

Marília Silva de Melo Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosConsiderada como uma decisão inédita, o Juiz da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS suspendeu o pagamento de um acordo firma…

Cancelamento de viagens e eventos em razão da Covid-19

22 de abril de 2020

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO setor do turismo foi, sem dúvida, o primeiro setor a sofrer impactos das medidas de restrição de circulação de pessoas, que…

Novos convênios tratam de redução de base de cálculo e prorroga benefícios fiscais

16 de abril de 2020

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosFora publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) novos convênios tratando de redução da base de cálcu…

A Medida Provisória n° 936/2020 e as alterações trabalhistas para as empresas

15 de abril de 2020

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 01/04/2020 foi publicada a Medida Provisória n° 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Re…

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