Resultados - Marcos Martins Advogados

Justiça de Santa Catarina determina, em decisões liminares, que laboratório proceda com entregas de vacinas de prevenção de gripe

14 de abril de 2020

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm decisões proferidas na última semana, a Comarca de Florianópolis e a Comarca de Chapecó, determinaram que o laboratório Abbott …

Prorrogação do prazo e recolhimento de tributos por medida judicial

9 de abril de 2020

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosCom os efeitos causados pela pandemia do coronavírus e diante da ausência de medidas suficientes para amenizar os efeitos …

TJSP considera ilegal o uso de Taxa Referencial como indexador no Plano de Recuperação judicial

8 de abril de 2020

Amanda CoutoEstagiária do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm recuperação judicial, uma empresa do ramo de engrenagens elétricas conseguiu a aprovação do seu Plano de Recuperação Judicial e cons…

8 medidas para minimizar o impacto econômico do coronavírus na sua empresa

7 de abril de 2020

O Governo Federal tem anunciado uma série de medidas para minimizar o impacto do Covid-19 para as empresas. O artigo do líder tributário do Marcos Martins Advogados, Ângelo Ambrizzi, que aborda o assu…

Oito medidas para minimizar o impacto econômico do coronavírus na sua empresa

7 de abril de 2020

Ângelo Ambrizzi Advogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosBuscando minimizar o impacto econômico (Covid-19) nas empresas e, consequentemente, a manutenção de empregos, o Governo Federal vem a…

Fechamento da Junta Comercial – Implicações jurídicas

6 de abril de 2020

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA partir do dia 23/03/2020, a Junta Comercial do Estado de São Paulo anunciou a suspensão de todos os seus processos e proced…

CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril

6 de abril de 2020

Heloisa de AlencarAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosDevido ao atual momento em que a população vive um surto de contaminação pelo vírus Covid-19, foi aprovada no dia 19/03/2020 a reso…

Mitigação dos riscos às empresas em Recuperação Judicial: recomendações do CNJ

3 de abril de 2020

Fernando Luiz Tegge SartoriAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosFace à inegável situação de excepcionalidade causada com o advento do novo coronavírus (covid-19) em nossa economia e com p…

Liminar autoriza a prorrogação do pagamento de tributos federais por três meses

2 de abril de 2020

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosComo forma de garantir a manutenção da atividade empresarial e consequentemente dos postos de trabalho, foi deferida limin…

Capatazia integra a base de cálculo do imposto de importação – Alterado entendimento do STJ

31 de março de 2020

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Superior Tribunal de Justiça, em julgamento realizado na última quarta feira (11/03), mudou seu entendimento, até então …

Medida Provisória dispensa prévio registro de ato societário para emissão de valores mobiliários por sociedades anônimas

31 de março de 2020

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosFoi editada hoje a Medida Provisória nº 931, que visa dispensar determinadas formalidades específicas aplicadas às sociedades…

Governo financia salários de pequenas e médias empresas pelos próximos 2 meses (covid-19)

27 de março de 2020

Na sexta-feira (27), o Governo anunciou um pacote de R$ 40 bi para minimizar o impacto do Covid-19 nas pequenas e médias empresas. Nosso advogado Ângelo Ambrizzi, líder da área Tributária, falou como …

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