Resultados - Marcos Martins Advogados

STJ limita a base de cálculo das contribuições devidas ao “Sistema S”

26 de março de 2020

Tiago Aparecido da Silva Advogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA União, de acordo com o quanto autorizado pela Constituição Federal, criou as contribuições para os entes para-fiscais co…

Faltas em caso de isolamento são consideradas justificadas? (covid-19)

25 de março de 2020

A pandemia do novo coronavírus fez surgir uma série de preocupações entre os trabalhadores. Uma das dúvidas mais frequentes é se as faltas em caso de isolamento são consideradas justificadas. Nossa ad…

A flexibilização do tratamento do crédito trabalhista na Recuperação Judicial

25 de março de 2020

Fernando Luiz Tegge SartoriAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO processo de recuperação judicial tem se mostrado cada vez mais como uma opção viável às empresas que desejam reestruturar…

Fim do prazo para adesão à transação extraordinária termina hoje

25 de março de 2020

Angelo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins Advogados O Governo Federal anunciou algumas medidas tributárias visando reduzir os impactos econômicos causados pelo COVID-19 e permitir a…

Covid-19 e as Recuperações Judiciais: algumas reflexões

25 de março de 2020

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosNa esteira da situação crítica econômica que se avizinha com a Pandemia de COVID-19, muito se tem estudado e falado sobre os …

Odebrecht: Reunião de credores será virtual pela primeira vez na história (covid-19)

24 de março de 2020

Pela primeira vez na história, uma assembleia de recuperação judicial será realizada pela internet, devido à pandemia do Covid-19. Em reportagem da VEJA desta quarta-feira, nosso advogado especialista…

Medida Provisória nº 927 de 2020 – Flexibilização de Direitos Trabalhistas em tempos de Coronavírus

24 de março de 2020

Monique Vieira Lessa Luara Zanfolin Frasson de RezendeAdvogadas do Escritório Marcos Martins AdvogadosFoi editada em 22/3/2020, a Medida Provisória nº 927, que tem como objetivo a flexibilização de…

Justiça reconheceu foro eleito em contrato com base em Lei de Liberdade Econômica

24 de março de 2020

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosQuando empresas celebram um negócio jurídico mediante assinatura de contrato, geralmente elegem o foro competente para apreciaç…

Suspenção e parcelamento são as regras tributárias do Fisco para reduzir o impacto econômico negativo do covid-19

21 de março de 2020

O Governo Federal anunciou algumas medidas tributárias visando reduzir os impactos econômicos causados pelo COVID-19 e permitir a manutenção da fonte produtora e do emprego dos trabalhadores.O Gove…

Home Office em tempos do coronavírus

21 de março de 2020

Uma das grandes recomendações vindas do Ministério da Saúde neste período da pandemia do Corona vírus é evitar a aglomeração de pessoas, com o consequente isolamento nas residências, afetando assim di…

Férias ao trabalhador e o covid-19

21 de março de 2020

Férias é um direito assegurado pela Constituição Federal, considerado um período de descanso anual, que deverá ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por 12 meses, denominado períod…

Empresas no Simples Nacional serão beneficiadas com suspensão de pagamento [COVID-19]

21 de março de 2020

O Comitê Gestor do Simples Nacional sensível às mudanças ocorridas nas últimas semanas alterou as datas de vencimento dos Tributos Federais para os contribuintes optantes do Simples Nacional.As mud…

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