Resultados - Marcos Martins Advogados

38 milhões de informais podem ficar sem renda com pandemia do coronavírus

20 de março de 2020

Coronavírus: a Advogada trabalhista Dra. Sibele Pimenta do escritório Marcos Martins comenta sobre os impactos na categoria dos trabalhadores informais no jornal “Agora “. A…

Coronavírus: quais são os impactos na relação entre empresas e trabalhadores?

20 de março de 2020

Sibele PimentaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosOs impactos do novo coronavírus começam a se aproximar da realidade brasileira. Estamos longe de enfrentar uma situação como a de paíse…

Adoção de home office deve ser devidamente documentada (covid-19)

19 de março de 2020

Avaliação da nossa Advogada trabalhista Dra. Sibele Pimenta, sobre a pandemia do coronavírus e o modelo de trabalho Home Office é destaque no Jornal Diário do Comércio de Minas, um dos jornais de maio…

Advogado fala sobre os impactos do coronavírus nas relações trabalhistas

18 de março de 2020

Nesta quarta-feira (18), o advogado especialista em Direito cível e societário e coordenador jurídico do escritório Marcos Martins Advogados, Jayme Petra de Mello Neto, concedeu uma entrevista ao prog…

O diagnóstico da doença como marco inicial do prazo prescricional no acidente de trabalho

18 de março de 2020

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm recente decisão proferida pelo TRT da 2ª Região, foi fixado entendimento de que o início da contagem do prazo prescricional o…

Empregado que utiliza atestado médico para obter vantagem pode ser dispensado por justa causa

13 de março de 2020

Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm uma recente decisão proferida pela 7ª Vara do Trabalho de Goiânia[1], foi considerada falta grave o uso de atestado médico pa…

Best execution of orders: fundamentos jurídicos da proteção de investidores não institucionais e estímulo ao maior acesso ao Mercado de Capitais

11 de março de 2020

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm um movimento de maior proteção dos investidores não institucionais, resguardando a sua função primordial de garantidora da…

Marcos Martins Advogados é destaque na edição de março da Lawyer Monthly Magazine

10 de março de 2020

Publicação internacional especializada em Direito ressaltou atuação do escritório brasileiro como conselheiro legalO escritório de advocacia Marcos Martins Advogados está na edição de março da revi…

Tribunal de Justiça de São Paulo suspende a liminar de reintegração de posse de maquinário pertencente à empresa em Recuperação Judicial

10 de março de 2020

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu o cumprimento da liminar de reintegração d…

Compensação tributária: juiz federal suspende a imposição de multa de 50% sobre a não homologação

9 de março de 2020

Tiago Aparecido da SilvaAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA 16ª Vara do Distrito Federal entendeu que nos casos em que a compensação tributária não for homologada, quando constatada a …

“Melhor Execução de Ordens” (best execution), preocupação com o investidor não institucional é tema de discussão perante a CVM

6 de março de 2020

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Comissão de Valores Mobiliários ampliou o prazo da audiência pública SDM 09/2019, que estava prevista para ser encerrada em…

Devolução em dobro por cobrança indevida exige comprovação da má-fé do devedor

5 de março de 2020

Camila Vieira Guimarães Tatiane Bagagí Faria Advogadas do Escritório Marcos Martins Advogados Nos termos do art. 42 do CDC, o consumidor que for cobrado por quantia indevida ter…

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