Resultados - Marcos Martins Advogados

Atualização do Registro de Capital Estrangeiro no Brasil (Ano-Base 2019)

13 de fevereiro de 2020

Lya Doria MaedaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Resolução nº 4.533, editada pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”), publicada no Diário Oficial no dia 24 de novembro de 2016, e as…

TST não reconheceu vínculo empregatício em motorista e a UBER

12 de fevereiro de 2020

Luara Zanfolin Frasson de RezendeAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosFoi publicado na última sexta-feira, dia 07/02, o julgamento do recurso de revista de ação trabalhista na qual o prin…

A possibilidade da manutenção das empresas em Recuperação Judicial nos parcelamentos fiscais

11 de fevereiro de 2020

Priscila das Neves CruscoAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm decisão proferida recentemente, o Juízo da Vara Única da Comarca de São Simão[1], concedeu tutela provisória para determin…

STJ firmará tese para definir condições de custeio e cobertura aos beneficiários inativos de plano de saúde coletivo

10 de fevereiro de 2020

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo fim de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais n.º 1.818.487/SP, nº 1.816.482/SP e n.º 1.829.86…

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior 2020 -Veja como fazer a declaração

27 de janeiro de 2020

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Circular do Banco Central do Brasil (“BACEN”) nº 3.624, de 6 de fevereiro de 2013, alterada pela Circular nº 3.830, de 29 d…

STJ entende que cabe ao plano de saúde arcar com as despesas de acompanhantes de pacientes idosos

22 de janeiro de 2020

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA 3ª Turma do STJ, ao reformar acórdão do TJ/RJ, firmou entendimento de que cabe ao plano de saúde custear as despesas…

Recuperação Judicial do Produtor Rural

20 de janeiro de 2020

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Conselho Nacional da Justiça (CNJ) tem promovido debates sobre diversas áreas do direito, em eventos direcionados a …

TJSP condena hospital ao pagamento de indenização por erro médico

17 de janeiro de 2020

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Tribunal de Justiça de São Paulo em julgamento proferido pela 7ª Câmara de Direito Público condenou a Municipalidade…

Programa Verde e Amarelo e seus benefícios para a relação trabalhista

20 de dezembro de 2019

Mariana Saroa de SouzaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo dia 12 de novembro de 2019, foi instituída A Medida Provisória nº. 905/2019 com o denominado “Programa Verde e Amarelo” que p…

O que é a Recuperação Extrajudicial e quais são os seus benefícios em favor do devedor que opta por essa modalidade de reestruturação de sua dívida?

20 de dezembro de 2019

Fernando Luiz Tegge SartoriAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosTrata-se de uma alternativa legal[1], prevista em lei, que oportuniza ao devedor debater sua dívida fora do juízo e de form…

Postura do preposto em Reclamatória Trabalhista

20 de dezembro de 2019

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosDe modo prioritário, se mostra válido destacar o significado da palavra preposto.Conforme entendimento do minidicionário da l…

Bitcoin: Considerações acerca de possível tributação

20 de dezembro de 2019

Alana Aiche do Carmo DahroujAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosCom o crescimento do mundo tecnológico e a inovação trazida consigo, as criptomoedas vêm ganhando espaço no mercado mundia…

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