Resultados - Marcos Martins Advogados

Novo Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS do Estado de São Paulo

7 de novembro de 2019

Angelo Francisco Barrionuevo AmbrizziAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Estado de São Paulo, liberou hoje (07 de novembro de 2019) o Programa Especial de Parcelamento – PEP do ICMS, q…

A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

7 de novembro de 2019

Heloisa de Alencar Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA importância da responsabilidade civil para a atuação profissional no campo do Direito do Trabalho é indicada pela constatação de …

TALVEZ VOCÊ PRECISE DE UMA HOLDING FAMILIAR. ENTENDA PORQUE:

5 de novembro de 2019

Carlos Alexandre Basílio Advogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosAtualmente, muito se fala sobre as chamadas “Holdings Familiares”. Porém, para grande parte da população elas ainda continuam…

Justiça do Trabalho reconsidera ordem de penhora de aluguéis e manda Crédito Trabalhista ser habilitado em RJ

5 de novembro de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Justiça do Trabalho de Jundiaí, acolheu integralmente os argumentos apresentado por Empresa em Recuperação Judicial, que bu…

Crescimento do número de empresas em MG ultrapassa 12%

1 de novembro de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosDados recentes da Assessoria de Comunicação da Junta Comercial de Minas Gerais (JUCEMG) aponta que de janeiro até setembro de…

COMO MONTAR UMA EMPRESA OU FILIAL NO EXTERIOR

29 de outubro de 2019

Lya Doria Maeda Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosMuitos empresários brasileiros, quando experimentam sucesso no Brasil, procuram informações sobre como montar uma filial no exterior. …

“A MINHA EMPRESA TEM UM CONFLITO COM UM CLIENTE/FORNECEDOR. SÓ POSSO RESOLVER PELA VIA JUDICIAL?” LINHAS GERAIS SOBRE MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

23 de outubro de 2019

Camila Vieira GuimarãesAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Relatório Justiça em Número[1], apurou volume de 78 milhões de processos em a…

TST suspende processos que discutam validade de cláusulas de norma coletiva que reduzam direitos trabalhistas

21 de outubro de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosEmbora a discussão não seja recente, foi em 10 de outubro, que a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do…

TJSP decide que Restituição do Imposto de Renda é impenhorável

17 de outubro de 2019

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu, recentemente, acórdão em agravo de instr…

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

14 de outubro de 2019

Ariadne Fabiane VelosaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), lei n° 13.709/2018, tem como finalidade regulamentar o tratamento de dados pessoais no …

TST isenta franqueador a pagar débitos trabalhistas de franqueado

14 de outubro de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a franqueadora de uma empresa a pagar os débitos trab…

Palestra sobre o futuro da advocacia atrai alunos e sociedade ao salão nobre do UNIVEM

11 de outubro de 2019

No dia 30 de setembro, o salão nobre do UNIVEM foi tomado por interessados sobre o futuro da advocacia – estiveram presentes desde alunos do curso de Direito a empreendedores. O sócio e fundador do es…

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