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Marília Silva de MeloAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Justiça laboral brasileira assumiu ao longo dos anos uma relação de paternalismo aos empregados, ou seja, impôs sobre o emprega…

Fábio BernardoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA tributação de operações com softwares no Brasil é um tema tormentoso, que causa enorme insegurança jurídica às empresas que atuam no s…

Lya Doria MaedaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosQuando se discute novos empreendimentos atualmente, muito se fala sobre a necessidade de inovação e investimentos. Entretanto, as possi…

Priscilla Folgosi CastanhaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosNos termos do art.  57 da Lei nº 11.101/05[1],  a regularidade fiscal é condição para a concessão da recuperação j…

Pedro Rezek Andery AltranAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Receita Federal do Brasil, em 2016, lançou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), com objetivo de…

Heloisa de Alencar Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosApesar de o tema ser muito debatido e evidenciado no Direito do Trabalho, é no artigo 950 do Código Civil que encontramos a definiç…

Sibele de Oliveira PimentaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosSendo um dos pedidos mais comuns da Justiça do Trabalho, a indenização por danos morais decorrente do inadimplemento de…