Resultados - Marcos Martins Advogados

SUSPENSÃO DE AÇÕES E EXECUÇÕES TAMBÉM CONTRA OS COOBRIGADOS E AVALISTAS DE EMPRESA RECUPERANDA: A INTERPRETAÇÃO QUE DEVE SER DADA À LEI 11.101/2005

24 de julho de 2019

Caroline Borges PantojaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO pedido de recuperação judicial formulado por empresa em grave crise financeira perante o Poder Judiciário, com embasamento na…

TRT excluiu da condenação o pagamento de sucumbência em processo que não resultou em proveito econômico

24 de julho de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosNos termos do caput do artigo 791-A, os honorários de sucumbência são devidos em percentuais, sobre o "o valor que resultar d…

STJ entende que salário pode ser parcialmente penhorado em obrigação não alimentar

22 de julho de 2019

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm recente decisão o STJ entendeu que o salário pode ser parcialmente penhorado desde que não comprometa o sustento da…

TST declara que o intervalo intrajornada não pode ser concedido antes do início da jornada

19 de julho de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO TRT da 2ª Região, excluiu da condenação o pagamento de horas extras referentes ao intervalo intrajornada, de Empresa do ram…

TRT autoriza quebra de sigilo de e-mail pessoal de trabalhador que revelou informações confidenciais da empresa

17 de julho de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região autorizou a quebra de sigilo de e-mail de um ex-trabalhador de uma empresa do s…

STF determina a suspensão de processos que analisam a validade de Norma Coletiva que restringe direito trabalhista

12 de julho de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm análise ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1121633, no qual é discutida a validade de acordo coletivo que prevê fo…

PENSÃO ALIMENTÍCIA, ALIMENTOS LEGAIS X ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS, VISÃO ATUAL DA JURISPRUDÊNCIA E HIPÓTESE DE CABIMENTO

11 de julho de 2019

Ana Carolina Baraldi Pereira de Mello Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Código Civil fixa os alimentos legais, que decorrem do dever de parentesco e devem ser arbitrados na prop…

Pesquisa BACENJUD – Bloqueio de ativos financeiros-Comunicado CG nº 148/2019

5 de julho de 2019

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosUm dos meios mais comuns para pesquisa e bloqueio de ativos financeiros de titularidade do devedor-executado é feita p…

TST afasta estabilidade gestacional após a recusa injustificada à oferta de reintegração

3 de julho de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosContrariando a legislação vigente entendeu a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, pela impro…

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL / CONFEDERATIVA / ASSISTENCIAL: O QUE DEVE OU NÃO SER DESCONTADO?

3 de julho de 2019

Paloma da Silva AguiarAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm um primeiro momento, faz-se necessário esclarecer, que é livre a associação profissional ou sindical, com base no “caput” do …

A SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL: NOVO TIPO JURÍDICO INTRODUZIDO PELA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA

26 de junho de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA recente publicação da Medida Provisória nº 881, em 30 de abril de 2019, por certo trouxe a baila uma série de questões que …

SOCIEDADE LIMITADA E APURAÇÃO DE HAVERES: DEVE PREVALECER A AVALIAÇÃO ECONÔMICA OU AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS DA SOCIEDADE?

21 de junho de 2019

Carlos Alexandre Basílio Advogado do escritório Marcos Martins AdvogadosSabe-se que a formação de uma sociedade empresária ocorre na presença do chamado “affectio societatis” que basicamente é o in…

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