Resultados - Marcos Martins Advogados

A RELEVÂNCIA DO DIREITO TRABALHISTA PREVENTIVO EM FAVOR DAS EMPRESAS

18 de junho de 2019

Ariadne Fabiane Velosa Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosReconhecidamente, o Brasil é um dos países com maior índice de litigantes no mundo, especialmente na área trabalhista. A pesqui…

TST MANTÉM ANULAÇÃO DE CLÁUSULA QUE EXIGIA CID EM ATESTADOS MÉDICOS

14 de junho de 2019

Danielle Di Marco Advogada do escritório Marcos Martins AdvogadosA validade da cláusula que prevê a obrigatoriedade de indicação do Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados médicos apres…

As operações com criptomoedas devem ser informadas à Receita Federal

12 de junho de 2019

Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi Advogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA partir de agosto de 2019 as operações realizadas com criptomoedas por pessoas físicas, jurídicas ou corre…

IMPACTOS DA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA SOBRE O INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

12 de junho de 2019

Camila Vieira Guimarães Advogada do escritório Marcos Martins AdvogadosCom repercussão na comunidade jurídica, política e empresarial, em 30 de abril de 2019 entrou em vigor a Medida Provisória n.º…

ENUNCIADOS TJSP

10 de junho de 2019

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo têm promovido a uni…

TJSP afasta decretação de falência e exige mudança em plano de Recuperação Judicial de empresa

7 de junho de 2019

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosO Tribunal de Justiça de São Paulo em recente julgamento proferido pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial afa…

STJ fixa prazo decenal para prescrição de reparação civil contratual

6 de junho de 2019

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm recentíssima decisão, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria dos votos, no jul…

TRT-15 afasta sucumbência de processo anterior à reforma trabalhista

6 de junho de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm uma ação distribuída pelo trabalhador em face do seu Empregador, bem como do Município da Cidade, o qual prestou seus serv…

A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL NO LUCRO PRESUMIDO

3 de junho de 2019

Fábio BernardoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosEste texto é direcionado para as empresas que são tributadas pelo lucro presumido, e, nessa condição, possuem uma oportunidade de adequa…

DANO MORAL INDIRETO: DO DIREITO À REPARAÇÃO CIVIL PELA MORTE OU OFENSA A UM ENTE QUERIDO

31 de maio de 2019

Nathália Guedes BrumAdvogada do escritório Marcos Martins Advogados AssociadosDano moral indireto ou reflexo ou por ricochete é o dano causado a terceiro em razão da morte ou ofensa de pessoa muito…

SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL: CUIDADOS COM TERCEIRIZAÇÃO

30 de maio de 2019

Sibele de Oliveira PimentaAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosA Lei n.º 13.429/2017, conhecida como lei da terceirização trabalhista foi sancionada em março de 2…

RECUPERAÇÃO JUDICIAL: OS NÚMEROS DO ESTADO DE SÃO PAULO

28 de maio de 2019

Priscilla Folgosi CastanhaAdvogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosObservatório da Insolvência, iniciativa do Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência da PUCSP e da Associação Brasileira…

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