Resultados - Marcos Martins Advogados

COMO A MP DA LIBERDADE ECONÔMICA PODE BENEFICIAR O SEU NEGÓCIO

24 de maio de 2019

Lya Doria MaedaAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosFoi assinada em 30 de abril deste ano a Medida Provisória 881/19, também conhecida como a MP da Liberdade Econômica. Com impactos em di…

O PAPEL DO JUIZ NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

17 de maio de 2019

Fernando Luiz Tegge Sartori Advogado do escritório Marcos Martins AdvogadosO processo de recuperação judicial é uma alternativa legal às empresas que atravessam momentos de dificuldades, que n…

Receita Federal tributará descontos dados em parcelamento

17 de maio de 2019

Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi Advogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Receita Federal firmou entendimento de que haverá tributação sobre os ganhos obtidos com os descontos sob…

Instrução Normativa permite a advogados autenticar cópias em registros na Junta Comercial

15 de maio de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosDe acordo com a Instrução Normativa nº 60, publicada em 30 de abril de 2019 (IN 60/19), advogados e contadores poderão autent…

TRT homologa acordo via WhatsApp com trabalhador de Pernambuco

10 de maio de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosPara impedir o arquivamento do processo, o TRT da 2ª região realizou a homologação de um acordo, por meio do aplicativo de me…

OS RISCOS DO USO DE BICICLETAS E PATINETES DURANTE A JORNADA DE TRABALHO

9 de maio de 2019

Bruna Cristine de Souza BevilacquaAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosDiariamente, tornou-se comum em grandes capitais brasileiras a utilização de meios alternativos para driblar o trâns…

STJ autoriza penhora de 15% do salário com base na mitigação das regras de impenhorabilidade

8 de maio de 2019

Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm acórdão proferido recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] autorizou, com fundamento n…

Horas In Itinere: STF legitima Norma Coletiva que afastou obrigação de pagamento de direito trabalhista

6 de maio de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosNo dia 30 de abril de 2019 no plenário virtual os Ministros do Supremo Tribunal Federal analisaram recurso em face da decisão…

A ADOÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE

3 de maio de 2019

Tatiane Bagagí FariaAdvogada do escritório Marcos Martins AdvogadosO cenário atual do Poder Judiciário brasileiro é marcado por um número elevado de ações, sendo que a maioria deste volume está rel…

Controle informal de horário previsto em norma coletiva afasta obrigação ao pagamento de horas extras

2 de maio de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reverteu decisão que condenava empresa ao pagamento de horas extras por não …

Justiça do Trabalho condena reclamante à multa por litigância de má-fé

30 de abril de 2019

Jayme Petra de Mello NetoAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosA reforma trabalhista trouxe uma inovação ao processo do trabalho, regulamentando a aplicação de multa por litigância de má-f…

NOS CONFORMES: O PROGRAMA QUE POSSIBILITA INTERROMPER A FISCALIZAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO ICMS

29 de abril de 2019

Tiago Aparecido da SilvaAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosEm 2018 foi instituído o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”, definindo princípios para o relacio…

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