Resultados - Marcos Martins Advogados

WHATSAPP E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS

22 de março de 2019

Luara Zanfolin Frasson de Rezende Advogada do Escritório Marcos Martins AdvogadosQuais são os riscos para empresa em permitir o uso deliberado deste aplicativo nas relações entre os seus funcioná…

Atualização do Registro de Capital Estrangeiro no Brasil (ano-base 2018)- Faça sua declaração

13 de março de 2019

Jayme Petra de Mello Neto Advogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosAs empresas brasileiras receptoras de investimentos externos devem atualizar o valor de seu patrimônio líquido, capital soci…

O DESAFIO DOS NEGÓCIOS FAMILIARES NO BRASIL

11 de março de 2019

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Ana Carolina Baraldi Pereira de Mello Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados No Brasil 90% da…

STF afasta penhora de bem de família do fiador na Locação Comercial

8 de março de 2019

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Priscilla Folgosi Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Primeira Turma do Supremo Tribuna…

STJ reconhece devida a cobrança de taxa de administração e taxa de risco de crédito nos contratos de Financiamento Habitacional

6 de março de 2019

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Priscilla Folgosi Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Em 11 de dezembro de 2018, a Terce…

Bloqueio em conta corrente: Nova modalidade do BACENJUD 2.0 promete uma pesquisa mais efetiva

28 de fevereiro de 2019

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Priscilla Folgosi Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Um dos meios mais comuns para pesq…

Participação nos lucros e resultados não entra no cálculo de pensão alimentícia

26 de fevereiro de 2019

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Priscilla Folgosi Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Recentemente, a Terceira Turma do …

A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E A SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB Nº 13/2018

21 de dezembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Fábio Bernardo Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados Após duas décadas de discussão, o Sup…

Receita Federal publica parecer normativo sobre conceito de insumos para fins de creditamento de PIS e COFINS

21 de dezembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados A Receita Fede…

FÉRIAS COLETIVAS E A ATUAL REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 134 DA CLT – ASPECTOS PÓS REFORMA TRABALHISTA

21 de dezembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Sibele de Oliveira Pimenta Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados As festividades de fim de…

Sancionada a Lei 13.767/2018 que autoriza a falta ao trabalhador para que realize exames preventivos de câncer

20 de dezembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Jayme Petra de Mello Neto Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados Foi publicada nesta terça-…

Parecer de orientação nº38 CVM – Contratos de Indenidade celebrados entre companhias abertas e seus administradores

19 de dezembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Jayme Petra de Mello Neto Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados A Comissão de Valores Mobi…

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