Resultados - Marcos Martins Advogados

Lei Geral de Proteção de Dados

10 de setembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Ana Carolina Rovida de Oliveira Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Foi aprovado, em 14 …

OS EFEITOS DA NOVAÇÃO SOB AS GARANTIAS CONTRATUAIS

10 de setembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Carlos Alexandre Basílio Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados É raro no ambiente de negóci…

TJSP afasta tentativa de apreensão de passaporte e CNH de devedor em ação executória

6 de setembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Priscilla Folgosi Castanha Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados O escritório Marcos Martins n…

Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador

5 de setembro de 2018

STF decide pela constitucionalidade da terceirização da atividade-fim das empresas

4 de setembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Jayme Petra de Mello Neto Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados STF decide pela constitucio…

A HONRA EMPRESARIAL COMO OBJETO DE PROTEÇÃO JURÍDICA

3 de setembro de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Thyago Rodrigo da Cruz Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados Antes de ser reconhecida como u…

A EFETIVIDADE DO JUDICIÁRIO EM QUESTÕES TRIBUTÁRIAS

31 de agosto de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Angelo Ambrizzi Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados Não é exagero dizer que contribuintes e …

A REFORMA TRABALHISTA E A DISCUSSÃO SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE

28 de agosto de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Patrícia Monici Traballi Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados Muito se tem falado da aprovaç…

REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

23 de agosto de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Angelo Ambrizzi Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados Foi sancionada a Lei nº. 13.670/2018 que…

REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO REINTEGRA

21 de agosto de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Angelo Ambrizzi Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados O Decreto nº 9.393/2018, publicado recen…

ATUALIDADES SOBRE EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI)

20 de agosto de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Mayara Crespo Neppe Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados A Lei nº 12.441 de 2011 instituiu no…

DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E A TUTELA DO INTERESSE DO CREDOR

13 de agosto de 2018

[column width="1/1" last="true" title="" title_type="single" animation="none" implicit="true"]Alessandra Renata Rasquel Noronha Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados O adimplemento substan…

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