Mariana Saroa de Souza
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
Due Dilligence, de acordo com a tradução literal, significa “diligência prévia”. Expressão bastante presente no mundo empresarial hodiernamente, em razão das mudanças e diversas expansões empresariais, como fusões, aquisições e incorporações, verifica-se que a due dilligence é uma ferramenta essencial à organização empresarial, sendo empregada em diversas áreas e, dentre elas, há suma importância e destaque na área trabalhista.
A Due dilligence pode ser entendida como um processo que envolve o estudo, análise, avaliação e investigação de riscos e oportunidades de uma organização empresarial. Essa compreende também mecanismos de prevenção de riscos às empresas.
Verifica-se que a due dilligence no âmbito trabalhista, constitui um processo de análise de documentos, regulamentos e procedimentos que são regidos pela legislação trabalhista e/ou com implicações nessa área, abarcando, assim, todas as relações trabalhistas de uma empresa. Salienta-se que está relacionada diretamente com o setor de Recursos Humanos.
Com a due dilligence trabalhista, há grande efetividade no consultivo e preventivo às empresas, evitando possíveis problemas desde o descumprimento de uma obrigação trabalhista, que poderia gerar autuação pelo Ministério da Economia, até a elaboração de relatórios estratégicos de contingenciamento, avaliações e riscos do passivo trabalhista, evitando, assim, problemas futuros que possam comprometer a subsistência da organização.
É utilizada também como forma de identificação e mensuração de eventuais passivos trabalhistas, principalmente em casos de compra e venda de empresa, evitando riscos desconhecidos e fornecendo segurança à comprador para concretização do negócio jurídico.
Destaca-se que os riscos avaliados pela due dilligence devem ser analisados não apenas no que concerne às questões financeiras e econômicas da empresa, mas também no tocante à imagem da empresa perante a sociedade.
Portanto infere-se a importância da due dilligence aplicada à área, com especialistas, atuando direta e preventivamente na empresa, ressaltando um dos principais benefícios, a redução de riscos trabalhista à empresa.
A equipe trabalhista do escritório Marcos Martins está capacitada para realizar estes tipos de análise e à disposição para eventuais dúvidas.
