Expectations for the textile industry post-pandemic
A indústria têxtil foi um dos setores que reagiram mais rapidamente à crise da Covid-19 e é vista como fator importante na retomada da economia.
The exclusion of social contributions from the ISS calculation
Contribuintes têm buscado o Judiciário para adequar a base de cálculo do ISS, prevalecendo o entendimento firmado pelo STF. Assim, obter a exclusão do PIS e da COFINS da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço – ISS.
How to avoid mass company bankruptcies?
Artigo do Dr. Jayme Petra de Mello Neto publicado pelo portal SEGS, fala sobre a entrada em vigor da reforma da Lei de Recuperações e Falências. O advogado pontua as novas regras e os avanços significativos aplicados pela lei, e ações para ser adotadas com o objetivo de minimizar os impactos econômicos da crise, bem como evitar falências em massa das empresas.
The creation of a family holding company as an effective means of faster and less costly succession planning
A criação de uma holding familiar é uma das modalidades de planejamento sucessório e um dos meios mais eficazes e econômicos para se realizar a antecipação de herança e preservar a perenidade dos bens.
Pandemic has taken companies to court to review contracts
No direito privado, em especial, nas relações comerciais, a regra geral, derivada do brocardo latino pacta sunt sevanda, é a de que o contrato deve ser cumprido pelas partes ou, como preferem alguns, tem força de lei entre os contratantes.
Analysis of whether a claim recognized in a lawsuit is subject to judicial reorganization must take into account the date of its triggering event
Em recente tese aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça, em 09 de dezembro de 2020, julgamento em sede de Recurso Especial Repetitivo, no julgamento do REsp nº 1842911/RS, considera-se para fins de verificação da análise do sujeito de crédito reconhecido em ação judicial à recuperação judicial, a data de seu fato gerador , não pelo trânsito em julgado da sentença que o reconhece.
Income tax on capital gains from the sale of real estate
A compra de imóvel, seja para fins de moradia (residência) ou para fins de investimento sempre requer muita atenção, análise de uma série de informações e documentos antes de sua concretização.
Mergers and acquisitions: trends for 2021
Gabriela de Ávila MachadoLawyer at Marcos Martins Advogados The process of merging and acquiring companies (M&A) has become an economically viable solution for many entrepreneurs who run the risk of reducing their operations, cutting staff or even closing their doors for good. In practice, it represents the mutual consolidation between different companies to form a […]
Vaccination against Covid-19 and Employment Relations
A empresa pode determinar que a manutenção de seus empregados no trabalho fique condicionada à aplicação de uma vacina contra o Covid-19? O tema ainda é bastante polêmico, principalmente diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, que deliberou sobre a possibilidade de uma política de vacinação obrigatória à população, o que culminou em correntes de entendimento sobre a validade da dispensa do funcionário que recusar, de forma injustificada, a vacina contra o COVID-19.
New ICC arbitration rules enter into force
As Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional — CCI (ou International Chamber of Commerce – ICC) são utilizadas em mais de 100 países para resolver demandas comerciais internacionais, assim como assuntos envolvendo propriedade intelectual, joint venture, acordos de compra de ações e projetos de construção.
