Does the pandemic situation caused by COVID-19 justify a request for judicial contract review?
O Brasil e o mundo vivenciam uma situação pandêmica que encerra numa verdadeira crise médica-sanitária e econômico-financeira que causam prejuízos a diversos setores do mercado, sem precedentes neste século e, que certamente se agravará nos próximos dias.
Provisional Measure No. 936/2020 and the labor changes for companies
Em 01/04/2020 foi publicada a Medida Provisória n° 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecida no Decreto Legislativo n° 6 de 20 de março de 2020.
Extension of the deadline and payment of taxes by court order
Com os efeitos causados pela pandemia do coronavírus e diante da ausência de medidas suficientes para amenizar os efeitos negativos da crise, a utilização de medidas judiciais torna-se uma alternativa eficiente para as empresas obterem um incremente em seu fluxo de caixa.
Eight measures to minimize the economic impact of the coronavirus on your company
Buscando minimizar o impacto econômico (Covid-19) nas empresas e, consequentemente, a manutenção de empregos, o Governo Federal vem anunciando uma série de medidas tributárias e econômicas que podem ser essenciais neste momento.
Closure of the Board of Trade – Legal implications
A partir do dia 23/03/2020, a Junta Comercial do Estado de São Paulo anunciou a suspensão de todos os seus processos e procedimentos, mesmo os que estavam pendentes até esta data.
Mitigating risks to companies undergoing Judicial Reorganization: CNJ recommendations
Face à inegável situação de excepcionalidade causada com o advento do novo coronavírus (covid-19) em nossa economia e com possibilidade de se causar um colapso econômico, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ expediu o ATO NORMATIVO – 0002561-26.2020.2.00.0000 (anexo), com recomendações ao poder judiciário para dar uma resposta unificada à crise.
STJ limits the basis for calculating contributions due to the “S System”
A União, de acordo com o quanto autorizado pela Constituição Federal, criou as contribuições para os entes para-fiscais com objetivo de desenvolvimento social, treinamento profissional e pesquisas.
Flexibility in the treatment of labor claims in Judicial Reorganization
O processo de recuperação judicial tem se mostrado cada vez mais como uma opção viável às empresas que desejam reestruturar as suas dívidas e seguir atuando no mercado.
Covid-19 and Judicial Reorganizations: some reflections
Na esteira da situação crítica econômica que se avizinha com a Pandemia de COVID-19, muito se tem estudado e falado sobre os impactos nas relações trabalhistas, contratos, interesses econômicos.
Coronavirus: what are the impacts on the relationship between companies and workers?
Os impactos do novo coronavírus começam a se aproximar da realidade brasileira. Estamos longe de enfrentar uma situação como a de países europeus e asiáticos, mas, por aqui, já há eventos sendo cancelados e empresas orientando funcionários a trabalhar de casa, conforme o número de casos aumenta.
