Find out how the webinar on the impacts of the LGPD on organizations went
O escritório Marcos Martins Advogados realizou, no último dia 5 de novembro, o webinar “LGPD: Os efeitos no contexto atual”.
Real estate companies should not include conditional discounts in the tax base
Pedro Rezek Andery AltranLawyer at Marcos Martins Advogados The buying and selling relationship can involve several variables between the seller and the buyer, one of which is the discount granted on the goods/services. This practice has several objectives, which can be to increase the company’s competitiveness in the market, to encourage cash payment, among others. […]
LGPD and labor relations: pre-contractual, contractual and post-contractual phases
É necessário compreender os impactos da lei indicada nas rotinas e nos contratos de trabalho, dentre eles as fases pré-contratual, contratual e pós contratual.
Legal Framework for Startups: Regulating Innovative Entrepreneurship
O termo inglês “Startup” tem origem na segunda metade do século XX, e é derivado da palavra start (que significa começar ou o ato de começar algo). A sua primeira utilização com alcance global de que se têm notícia remete a um artigo da revista norte-americana Forbes, na década de 1970.
7 important points about Mergers and Acquisitions
Entenda melhor o que é e por que pensar em Fusões e Aquisições, preparamos uma série com sete pontos importantes sobre esse processo.
Impact of LGPD: company is condemned for sharing personal data of property buyer
13ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo julgou Ação de Obrigação de Fazer c.c Indenização por Danos Morais em razão de tratamento inadequado de dados consistente em divulgação não autorizada, vindo a proferir sentença fundamentada na Lei Geral de Proteção de Dados.
Government launches simplified E-social
Monique Vieira Lessa
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
ESG Factors and Socially Responsible Investing
A pandemia, assim como os acontecimentos sociais, climáticos e desastres ambientais dos últimos anos foram os grandes catalisadores para os novos paradigmas de responsabilidade corporativa que estamos vivenciando hoje.Diante desta mudança que o mundo, a sociedade e os negócios vêm passando, investidores têm buscado cada vez mais oportunidades de realizar “Investimentos responsáveis”, ou seja, alocar recursos em negócios sustentáveis sob as óticas corporativa, social e ambiental.
Fiduciary lien and the search and seizure of assets
O plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, deliberou em recente julgado pela legitimidade da realização de busca e apreensão sobre os bens alienados fiduciariamente, elucidando a controvérsia jurídica que pairava acerca da constitucionalidade do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911 de 1969.
The importance of due diligence in day-to-day business
Rafael Tridico Faria
Advogado do Escritório Marcos Martins Advogados
