The changes made to Provisional Measure 936/2020 with the publication of Ordinance 10.486 of April 22, 2020
A pandemia desencadeada pela disseminação do vírus COVID-19 causou um grande impacto à economia mundial, já que uma das medidas para frear o contágio em massa da população é o distanciamento social.
FGTS payment and Provisional Measure 927
A Medida Provisória n° 927 foi editada no dia 22 de março de 2020, a qual teve por objetivo promover algumas alterações na CLT para proporcionar uma regulamentação jurídica a situação econômica, tendo em vista as medidas de isolamento social decretada pelos governos dos Estados.
Coronavirus and the decrease in employer cash flow
O avanço do Coronavírus vem causando espanto, de forma mundial, haja visto os impactos sociais, culturais, políticos e econômicos, além das inúmeras incertezas para o ser humano, no mundo todo, com relação às próprias relações, inclusive as de trabalho, sendo natural os inúmeros questionamentos e preocupações, não só dos trabalhadores formais, mas também dos autônomos, dos trabalhadores informais e dos empregadores em geral, que além da preocupação com a saúde individual, não sabem como sobreviverão à crise desencadeada pela pandemia que exigiu como medida de controle o isolamento social e a suspensão das atividades não essenciais.
Teleworking and its models, understand!
A palavra teletrabalho vem do grego “tele” que significa à distância e “trabalho” que é entendido como atividade profissional remunerada, e portanto, temos assim que o conceito de teletrabalho é senão o trabalho realizado à distância da empresa, vamos destacar nesse artigo seus modelos.
Provisional Measure No. 936/2020 and the labor changes for companies
Em 01/04/2020 foi publicada a Medida Provisória n° 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecida no Decreto Legislativo n° 6 de 20 de março de 2020.
Eight measures to minimize the economic impact of the coronavirus on your company
Buscando minimizar o impacto econômico (Covid-19) nas empresas e, consequentemente, a manutenção de empregos, o Governo Federal vem anunciando uma série de medidas tributárias e econômicas que podem ser essenciais neste momento.
Covid-19 and Judicial Reorganizations: some reflections
Na esteira da situação crítica econômica que se avizinha com a Pandemia de COVID-19, muito se tem estudado e falado sobre os impactos nas relações trabalhistas, contratos, interesses econômicos.
Coronavirus: what are the impacts on the relationship between companies and workers?
Os impactos do novo coronavírus começam a se aproximar da realidade brasileira. Estamos longe de enfrentar uma situação como a de países europeus e asiáticos, mas, por aqui, já há eventos sendo cancelados e empresas orientando funcionários a trabalhar de casa, conforme o número de casos aumenta.
Equalization of night time to day time is possible by collective agreement
Conforme estabelecido pelo artigo 73, caput, da CLT, o trabalho noturno deve ser remunerado de forma diferenciada à jornada diurna, por diversos aspectos sociais e biológicos, de modo que as empresas devem observar a obrigatoriedade ao pagamento de adicional de pelo menos 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna.
Changes to vacation pay after the Labor Reform and the benefits of these changes for companies
Anteriormente a Reforma Trabalhista (Lei n° 13.467/2017)[1], o artigo 134 da Consolidação das Leis Trabalhistas previa que as férias apenas seriam concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subsequentes à data em que o empregado tivesse adquirido o direito.
