Política de privacidade

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal nº 13.709/2018).

Dessa forma, o Marcos Martins Advogados, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04365288000230, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Coleta e uso de dados

Quando você utiliza nosso site, coletamos algumas informações pessoais para melhorar sua experiência e fornecer serviços relevantes. Essas informações incluem o seu:

• E-mail: utilizamos seu endereço de e-mail para enviar comunicações, notificações sobre serviços, convites para eventos e outras informações relevantes.
• Telefone: podemos entrar em contato com você por telefone para pesquisas de satisfação, esclarecimentos sobre serviços ou para oferecer assistência.
• Endereço IP: coletamos seu endereço IP para personalizar sua experiência de navegação em nosso site e para fins de segurança.

Como coletamos os seus dados?

A coleta dos seus dados pessoais ocorre das seguintes formas:

• Preenchimento de formulários disponíveis em nosso site;
• Coleta por meio do consentimento de Cookies.

2. Uso para fins de marketing

Além das finalidades mencionadas acima, podemos utilizar suas informações pessoais para fins de marketing, como enviar e-mails com materiais relevantes.

Ressaltamos que os envios de e-mail seguem as normas e políticas estabelecidas pelo CAPEM (Código de autorregulamentação para a prática de e-mail marketing). Além disso, todas as mensagens enviadas contêm links para cancelamento do cadastro.

3. Consentimento

Solicitamos seu consentimento explícito antes de coletar e usar seus dados pessoais, ele será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita.

4. Seus direitos

Respeitamos seus direitos de privacidade. Você tem o direito de acessar, corrigir, limitar o uso e solicitar a exclusão de seus dados pessoais. Também pode solicitar informações sobre como seus dados são utilizados e compartilhados.

Para isso, basta entrar em contato conosco pelo e-mail comunicaçã[email protected].

5. Armazenamento e segurança

Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para fornecer nossos serviços e cumprir nossas obrigações legais. Empregamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, uso indevido ou alteração.

6. Compartilhamento de dados

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o Marcos Martins Advogados não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: TBS Consultoria, inscrito no CNPJ sob o nº 15.020.256/0001-38.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados, e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:

Política de Privacidade do nosso parceiro: https://tbsconsultoria.com.br/politica-de-privacidade/   

6.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados

Nesse sentido, o Marcos Martins Advogados se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

7. Cookies

Utilizamos Cookies para melhorar sua experiência de navegação em nosso site. Ao consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os Cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

8. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade ou requisitos legais. Recomendamos que você revise regularmente esta Política para se atualizar sobre como protegemos suas informações.

9. Responsabilidade

O Marcos Martins Advogados prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo Marcos Martins Advogados, comprometemo-nos a segui-las. 

9.1 Isenção de responsabilidade

Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o Marcos Martins Advogados não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do Marcos Martins Advogados.  

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do Marcos Martins Advogados; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.