CVM and Central Bank sign agreement
A CVM e o Banco Central do Brasil firmaram, em 18 de janeiro, Acordo de Cooperação, que permite o acesso e utilização, pela CVM, do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional.
Cycle 1 of the Central Bank’s Regulatory Sandbox
Em 15 de dezembro o Banco Central aprovou a Resolução BCB 50, estabelecendo condições e procedimentos para seu Sandbox Regulatório, fixando as datas de inscrição para o Ciclo 1 para 22 de fevereiro até 19 de março de 2021 (a forma e procedimentos para inscrição estão previstos no anexo I da Resolução e os documentos deverão ser enviados pelo Protocolo Digital do BC).
Public consultation on improving foreign exchange regulations
O Banco Central publicou no dia 11 de novembro consulta pública sobre regulamentação cambial. A intenção do BC é atualizar a regulamentação vigente para o cenário tecnológico atual, considerando ainda os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais.
Central Bank releases personal data protection impact report
O Banco Central, com o intuito de cumprir os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), publicou o seu “Relatório De Impacto À Proteção De Dados Pessoais” de setembro de 2020, para que os titulares tenham conhecimento das práticas adotadas pelo Banco Central para proteção de dados e seus sistemas de controles internos.
Brazil’s Central Bank is following the growth in the number of card machines and is preparing to launch a new project on the PIX payment platform
O Banco Central do Brasil publicou no dia 04 de setembro de 2020 as estatísticas referentes ao ano de 2019 sobre o aumento do número de cartões de débito e crédito em circulação no país e também das máquinas de cartão. Foi constatado um aumento de 18% e 14%, de cartões de crédito e débito, respectivamente, em relação ao ano anterior. Também houve aumento de 31,8% do número de máquinas de cartão no Brasil de 2018 para 2019.
Central Bank announces new measures to combat the effects of Covid-19 on the economy
On June 23, the Central Bank announced a new package of measures to combat the effects of the COVID-19 pandemic on the economy.
