Coronavirus in the tourism and entertainment sectors
Governo Federal editou a MP 948 que trata de cancelamentos de serviços, reservas e eventos. Nosso advogado Dr, Jayme Petra de Mello, especialista em Direito Civil, falou sobre o impacto do novo coronavírus nos setores de turismo e entretenimento, em matéria para o site da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina. Leia […]
How to minimize the economic impact of the crisis on companies
The federal government has announced a series of tax and economic measures that could be essential at this time.An article by the firm’s tax leader, Ângelo Ambrizzi, on how to minimize the economic impact of the crisis on companies, was featured in Marco Zero Business & Opportunities in Tourism magazine. Read it here
Registry offices now offer 100% online deed and power of attorney services
Em razão da situação emergencial vivida, diversos Cartórios de Registros de Títulos e Documentos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná começaram a implementar serviços, tradicionalmente presenciais, de forma digital, proporcionando ao cidadão comodidade na solicitação de serviços como certidões, escrituras e procurações públicas e privadas.
Health insurance coverage for Covid-19 cases – New coronavirus
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apurou, no mês de abril de 2020, o volume de mais de 47 milhões de beneficiários em planos de assistência médica em todo o Brasil.
CVM trials to be held exclusively by videoconference
A CVM emitiu, em 30 de abril de 2020 a Deliberação CVM nº 855, que permite a realização de sessões de julgamento exclusivamente por videoconferência. O novo procedimento aparece como medida de proteção para enfrentamento da pandemia da Covid-19 (coronavírus), e permite a convocação de novas sessões já no mês de maio.
TJSP accepts request to reduce rent during quarantine period on the grounds of the Theory of Imprediction
Por conta da pandemia do Covid-19, muitas empresas têm buscado a revisão de contratos perante o Judiciário, sob a alegação de incapacidade financeira.
The economic crisis caused by COVID-19 and judicial recovery
A crise econômica causada pelo advento da COVID-19 vem modificando imensamente as atividades de grande parte das empresas, seja na forma de atendimento aos clientes, na forma de negociar novos contratos ou quando da busca de soluções para manter a atividade empresarial.
STF upholds validity of salary reduction agreement between company and employee, but communication to union still required
Quanto as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19 (corona vírus), evitando a demissão em massa e visando a preservação dos empregos, o governo publicou em 01/04/2020 a Medida Provisória n.º 936 (“MP 936/2020”) implementando o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Does the pandemic situation caused by COVID-19 justify a request for judicial contract review?
O Brasil e o mundo vivenciam uma situação pandêmica que encerra numa verdadeira crise médica-sanitária e econômico-financeira que causam prejuízos a diversos setores do mercado, sem precedentes neste século e, que certamente se agravará nos próximos dias.
Extension of the deadline and payment of taxes by court order
Com os efeitos causados pela pandemia do coronavírus e diante da ausência de medidas suficientes para amenizar os efeitos negativos da crise, a utilização de medidas judiciais torna-se uma alternativa eficiente para as empresas obterem um incremente em seu fluxo de caixa.
