The Labor Court and the use of geolocation as evidence
Geolocation is increasingly being used as a means of proof, to confirm the movement of the worker and the compatibility between the clock-in and the employee’s location at the same moment, in comparison to the working hours controls. Geolocation is a technology that makes it possible to track the location of a mobile device, such […]
Superior Labor Court allows sale of labor credits
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho impulsionou o mercado de compra e venda de créditos trabalhistas, possibilitando uma maior liquidez ao trabalhador para antecipar seus recebimentos.
Structural Subordination and the Recognition of an Employment Relationship between Employee and Employer
O vínculo empregatício se caracteriza pelo preenchimento de alguns requisitos, conforme estabelecido pelo artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): “considera-se empregado toda e qualquer pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”.
Labor courts locate more than 3 billion reais forgotten in judicial accounts
Por meio do “Projeto Garimpo”, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho identificou o equivalente a R$ 3 bilhões de reais esquecidos em contas judiciais ativas associadas a processos trabalhistas já arquivados.
The impacts of the pandemic on the Labor Court
Artigo da advogada Ariadne Fabiane Velosa sobre os impactos da pandemia na justiça do trabalho é destaque na Folha de São Paulo
Unjustified dismissal during the pandemic of people with disabilities gives rise to the right to reinstatement
Foi decidido pela Justiça do Trabalho em primeira instância, que empregado com deficiência dispensado sem justa causa durante o período de pandemia, tem direito a ser reintegrado ao emprego, o que protege o trabalhador contra a demissão arbitrária.
Labor courts have jurisdiction to rule on lawsuit brought by heirs of self-employed worker who suffered accident at work
Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a justiça do trabalho é competente para julgar ação movida pela viúva e herdeiros de um caseiro autônomo que veio a óbito em razão de acidente de trabalho em uma residência no Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Impact of Covid-19 on Labor Justice
Ariadne Fabiane Velosa
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
Hearings by videoconference in the Labor Courts
As constantes modificações e evoluções na Justiça de Trabalho, em suas relações e nos meios de produção é uma realidade no mundo moderno. Todos os dias nos surpreendemos como novas tecnologias, as quais estimulam as formas de trabalho e os negócios.
The Labor Court and the effective use of electronic media due to the COVID-19 pandemic
Servidores e Juízes do Interior de São Paulo, em virtude da pandemia causada pela COVID-19, e, consequentemente, por conta da quarentena decretada pelo Governador do Estado de São Paulo, no mês de Março de 2020, o que vem se estendendo até os dias atuais, que ocasionou o fechamento de todos os fóruns trabalhistas do Estado, estão inovando na condução dos processos.
