The economic crisis caused by COVID-19 and judicial recovery
A crise econômica causada pelo advento da COVID-19 vem modificando imensamente as atividades de grande parte das empresas, seja na forma de atendimento aos clientes, na forma de negociar novos contratos ou quando da busca de soluções para manter a atividade empresarial.
TJSP considers illegal the use of the Referential Rate as an index in the Judicial Recovery Plan
Em recuperação judicial, uma empresa do ramo de engrenagens elétricas conseguiu a aprovação do seu Plano de Recuperação Judicial e consequente homologação judicial. Em que pese a aprovação, uma instituição bancária interpôs o recurso de Agravo de Instrumento contra a decisão que homologou a proposta de pagamento aos credores.
Mitigating risks to companies undergoing Judicial Reorganization: CNJ recommendations
Face à inegável situação de excepcionalidade causada com o advento do novo coronavírus (covid-19) em nossa economia e com possibilidade de se causar um colapso econômico, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ expediu o ATO NORMATIVO – 0002561-26.2020.2.00.0000 (anexo), com recomendações ao poder judiciário para dar uma resposta unificada à crise.
Flexibility in the treatment of labor claims in Judicial Reorganization
O processo de recuperação judicial tem se mostrado cada vez mais como uma opção viável às empresas que desejam reestruturar as suas dívidas e seguir atuando no mercado.
Covid-19 and Judicial Reorganizations: some reflections
Na esteira da situação crítica econômica que se avizinha com a Pandemia de COVID-19, muito se tem estudado e falado sobre os impactos nas relações trabalhistas, contratos, interesses econômicos.
São Paulo Court of Justice suspends injunction to repossess machinery belonging to company in Judicial Reorganization
TJSP suspendeu o cumprimento da liminar de reintegração de posse de maquinário pertencente à empresa em recuperação judicial.
The recent history of Judicial Recovery for Rural Producers
Aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2015, uma inovação estava prestes a ocorrer no âmbito da Lei 11.101/2005, já que nascia ali, uma bem sucedida história de pedido de Recuperação Judicial, a do Produtor Rural, onde eram litisconsortes José Pupin Agropecuária e Vera Lúcia Camargo Pupin, Armazéns Gerais Marabá Ltda., Marabá Agroindustrial e Nutrição Animal Ltda., JPupin Indústira de Óleos Ltda., JPupin Reflorestamento Ltda., Marabá Construções Ltda. e Cotton Brasil Agricultura Ltda.
Judicial Recovery for Rural Producers
Priscilla Folgosi Castanha
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
Labor Court reconsiders rent seizure order and orders Labor Credit to be qualified in RJ
A Justiça do Trabalho de Jundiaí, acolheu integralmente os argumentos apresentado por Empresa em Recuperação Judicial, que buscava a reconsideração da ordem de penhora dos aluguéis de um dos seus imóveis, suspendendo os atos executórios para deferir a expedição de certidão para habilitação dos créditos no Juízo Universal.
JUDICIAL REORGANIZATION: THE FIGURES FOR THE STATE OF SÃO PAULO
Priscilla Folgosi Castanha
Advogada do Escritório Marcos Martins Advogados
