Bruna Zampieri Colpani
Advogada do escritório Marcos Martins Advogados
O jornal americano The New York Times divulgou uma matéria relatando o número de mortes registradas no Qatar, desde o início das preparações para o mundial, que varia entre 12 e 15 mil mortes, em razão de condições indignas de trabalho. Infelizmente, essa não é uma realidade distante do Brasil.
Segundo dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, da OIT e do Ministério Público do Trabalho, o Brasil registrou 2.500 óbitos e 571 mil comunicações de Acidente de Trabalho (CATs), em 2021.
Diante deste cenário, a prevenção é a melhor alternativa para diminuir custos e danos corporativos e sociais, além de otimizar o ambiente laboral e maximizar a produção dos colaboradores. Ou seja, o resumo da agenda ESG.
A sigla ESG, do inglês, Environmental, Social and Governance, é conhecida em português como ASG (Ambiental, Social e Governança), sendo hoje o principal indicador de transparência, qualidade e solidez nas empresas.
Podemos dizer, então, que ESG ou ASG é um conjunto de boas práticas implementadas para medir o comprometimento da organização sob as óticas ambiental, social e corporativa, avaliando o trabalho das empresas em prol dos objetivos sociais, além do combate à corrupção através do compliance, que deve ser suporte a todos os indicadores ESG.
Implementar as práticas de ESG é uma estratégia essencial para o crescimento das empresas, já que a sociedade tem, cada vez mais, avaliado a ética e a transparência com que as empresas exercem suas atividades e prestigiam as boas práticas corporativas.
O indicador ambiental faz referência à sustentabilidade e preocupação com a preservação do meio ambiente, como emissão de CO2, poluição, etc. O indicador social preza pelo trabalho digno, inclusivo, com processos equânimes. Já o indicador governança, guarda relação com estratégias de integridade criadas para a empresa se relacionar com interessados e investidores, cuidando sempre da imagem e reputação.
Desse modo, fica nítido que investir na prevenção de doenças e acidentes ocupacionais e operacionais é um caminho que deverá ser trilhado por todas as empresas, indústrias ou comércios, qualquer que seja a área de atuação.
A legislação sobre Segurança e Saúde no Trabalho é um dos pilares norteadores, mas que precisa das boas práticas e participação de todos os membros da instituição para gerar bons resultados.
As empresas que efetivamente adotam práticas de ESG, fugindo apenas do marketing de aparência, têm se diferenciado no mercado em todos os âmbitos.
A adoção do ESG como cultura organizacional, aliado ao compliance, principal ferramenta de governança corporativa, traz o alinhamento total entre melhores práticas de sustentabilidade, ética e transparência, pois hoje, o objetivo de uma corporação ética deve ir muito além da maximização de lucros.
A inteligência jurídica nesse direcionamento da aplicação das práticas de ESG é fundamental, assegurando que todas as medidas legais sejam observadas, a fim de minimizar o passivo trabalhista e potencializar os demais resultados das corporações.
