Filtro: Categoria - Marcos Martins Advogados

26 de março de 2024

Em um cenário marcado por transformações legislativas, a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, emergiu como um divisor de…

18 de março de 2024

Nos últimos tempos, uma série de mudanças na legislação tributária brasileira tem colocado em destaque a importância do planejamento sucessório …

18 de março de 2024

Em fevereiro, foi apresentado, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), o Projeto de Lei nº 7/2024, que propõe a alteração das …

18 de março de 2024

O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é um sistema do Governo Federal regulamentado através do Decreto nº 11.905/2024, que já está em operaçã…

13 de março de 2024

Desde 2021, já foram muitos pedidos de vista e interrupções no julgamento do REsp n. 1.795.982/SP, que definirá em regime de repercussão geral (…

13 de março de 2024

A possibilidade de penhora do benefício previdenciário para quitação de débitos processuais sempre foi motivo de acaloradas discussões no judici…

12 de março de 2024

Vender uma empresa é uma decisão estratégica que requer uma abordagem cuidadosa e planejamento meticuloso. Para isso, antes de iniciar o proces…

12 de março de 2024

O que deve ser levado em consideração antes de vender uma empresa? Primeiramente, é preciso fazer uma avaliação detalhada para definir um preço …

11 de março de 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou recentemente ato normativo determinando a extinção de dívidas fiscais com valor de até R$10.000,00. …

29 de fevereiro de 2024

Há muito tempo, os contribuintes paulistas vinham pleiteando, no fisco do estado, a implementação de um programa especial para quitar os débitos…

Resultados de pesquisa