Filtro: Categoria - Marcos Martins Advogados

28 de fevereiro de 2024

O acesso ao crédito é um dos principais desafios que o agronegócio enfrenta, limitando o crescimento e a competitividade do setor. A estruturaçã…

26 de fevereiro de 2024

A Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) já pode ser entregue ao Banco Central do Brasil. O prazo final para entrega da DCB…

26 de fevereiro de 2024

Em recente decisão (REsp n. 2.051.106/SP), a 3ª Turma do STJ reafirmou o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que desconst…

22 de fevereiro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá em plenário físico o julgamento do Tema 1232, que trata da inclusão de empresas do mesmo grupo econômi…

22 de fevereiro de 2024

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que discute a constitucionalidade do Convênio nº 100…

22 de fevereiro de 2024

Desde janeiro, as empresas com mais de 100 empregados precisam realizar o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial, e…

22 de fevereiro de 2024

O artigo “Chegou a vez das falências?”, escrito por Leonardo Ribeiro Dias e João Máximo Rodrigues, da nossa área de contencioso, arbitragem e in…

22 de fevereiro de 2024

Após três anos da importante reforma na Lei de Recuperações e Falências, o Governo Federal pretende implementar novas mudanças no sistema de ins…

21 de fevereiro de 2024

O artigo “Queda da taxa de juros: oportunidades e desafios”, escrito pelo nosso head, Jayme Petra, é destaque no Valor Econômico. De acordo com …

21 de fevereiro de 2024

De acordo com o Boletim Focus, divulgado em fevereiro, a estimativa dos economistas é de que a taxa Selic chegue a 9% em 2024. No último comunic…

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