Filtro: Categoria - Marcos Martins Advogados

5 de fevereiro de 2024

Foi sancionada, em dezembro de 2023, a Lei Complementar nº 204 que tem como objetivo afastar a incidência do ICMS em operações realizadas entre …

31 de janeiro de 2024

A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou recentemente o Tema 1125 fixando a tese de que o ICMS-ST não compõe a base de cálculo d…

31 de janeiro de 2024

No panorama econômico brasileiro, o agronegócio ocupa espaço de alta relevância. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplica…

30 de janeiro de 2024

Em entrevista ao jornalista Iuri Santos, do InfoMoney, Leonardo Ribeiro Dias, head da nossa área de contencioso, arbitragem e insolvência, comen…

30 de janeiro de 2024

O artigo “Os impactos da reforma tributária nos setores comercial e industrial”, escrito por Angelo Ambrizzi, head da nossa área tributária, é d…

24 de janeiro de 2024

A caracterização de atividade perigosa para empregados que transportam combustível no tanque do veículo, até então sem regulamentação pela CLT, …

23 de janeiro de 2024

O artigo “Novos critérios de igualdade salarial”, escrito pela Anna Kalmus, advogada do time trabalhista, é destaque no Portal RH pra Você. Apes…

22 de janeiro de 2024

Novos critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres foram estabelecidos. Apesar dos significativos avanços no mercado de trabalho perc…

18 de janeiro de 2024

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria dos votos, que é permitida a adoção do registro de controle da jornada por exceção. O métod…

17 de janeiro de 2024

O governo sancionou a Lei nº 14.740/2023, que conta com inúmeros incentivos para a autorregularização de tributos federais administrados pela Se…

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