Filtro: Categoria - Marcos Martins Advogados

2 de janeiro de 2024

A Reforma Tributária, aprovada recentemente, trouxe inúmeras alterações com relação ao modelo atual da tributação brasileira. Ao longo do períod…

29 de dezembro de 2023

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por afastar a intempestividade recursal de uma apelação, ocasionada pela indicação equi…

22 de dezembro de 2023

O que é a profissão regulamentada? Profissão regulamentada é aquela que possui orientação legal, com uma definição formal dos direitos e devere…

22 de dezembro de 2023

O que são importadores de serviços? Importadores de serviços são pessoas jurídicas ou físicas que realizam a aquisição/contratação de determina…

22 de dezembro de 2023

No panorama econômico brasileiro, o agronegócio ocupa espaço de alta relevância. Essa afirmação se baseia em dados do Centro de Estudos Avançado…

22 de dezembro de 2023

Depois de 24 anos de sua implementação, a lista de doenças ocupacionais, um instrumento fundamental para a identificação e reconhecimento de enf…

22 de dezembro de 2023

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN anunciaram a abertura de uma nova fase de transação tributária para janeiro …

22 de dezembro de 2023

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou uma decisão significativa no campo do direito tributário, estabelecendo que o Imposto sobre T…

21 de dezembro de 2023

Em entrevista ao jornalista Fábio Matos, do Portal Metrópoles, Angelo Ambrizzi, head da nossa área tributária, comentou sobre os próximos passos…

21 de dezembro de 2023

Após sua promulgação em dezembro de 2023, a Reforma Tributária chegou em uma nova etapa. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de regulamenta…

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